A Receita Federal propôs ao Ministério do Empreendedorismo um projeto para criar um portal unificado visando simplificar o processo de abertura de empresas no Brasil, além de facilitar a comunicação entre a União, Estados e municípios relacionada ao empreendedorismo.
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Essa simplificação envolve a integração de sistemas de juntas comerciais, cartórios, prefeituras e governos estaduais, visando a redução no tempo necessário para o registro e legalização de novas companhias.
Na prática, trata-se de uma reformulação do Portal de Negócios da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), estabelecido em 2007.
A plataforma foi desenvolvida pelo Fisco em colaboração com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), com a intenção inicial de reformular o fluxo de dados para a inscrição de novas pessoas jurídicas no Brasil.
Em um comunicado à imprensa, o Ministério do Empreendedorismo revela que, em 2023, foram abertas 980.899 microempresas e empresas de pequeno porte.
*Com informações do portal Poder360.
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