A proposta consiste em uma cobrança gradual, começando já em 2024, de uma taxa sobre as emissões excedentes de metano. (Foto: Freepik)
O governo dos Estados Unidos apresentou, na última semana, uma proposta para a taxação do metano excedente de grandes produtores de petróleo e gás que relatam emissões superiores a 25 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) por ano em suas instalações. A medida, elaborada pela Agência de Proteção Ambiental (EPA), atende às diretrizes da Lei de Redução da Inflação (IRA, em inglês), fornecendo um pacote de subsídios para a transição energética da indústria.
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A proposta consiste em uma cobrança gradual, começando já em 2024, de uma taxa sobre as emissões excedentes de metano, iniciando em US$ 900/tonelada. Em 2025, esse valor está programado para subir para US$ 1.200, atingindo US$ 1.500 em 2026.
Sancionada em 2022 pelo governo de Joe Biden, a IRA destina mais de US$ 1 bilhão em subsídios para a indústria de óleo e gás investir em tecnologias de descarbonização, incluindo fundos para atividades associadas a poços convencionais de baixa produção, suporte para monitoramento de metano e financiamento para ajudar a reduzir as emissões.
A legislação também estabeleceu uma Taxa de Emissões Residuais para o metano de instalações de petróleo e gás que relatam emissões superiores a 25 mil toneladas de CO2/ano. A proposta da agência de proteção ambiental aborda detalhes sobre como a taxa será implementada, incluindo o cálculo do imposto e como as isenções serão aplicadas.
Segundo a EPA, o objetivo é incentivar instalações com altas emissões de metano a atender ou superar os níveis de desempenho estabelecidos pelo Congresso norte-americano.
Para limitar o aquecimento global a 1,5°C até 2100 e evitar pontos de inflexão de curto prazo, é necessário que o mundo reduza rapidamente as emissões de metano, além de descarbonizar o setor energético global. O metano, responsável por cerca de 30% do aumento da temperatura global desde a segunda metade do século 18, é um gás de efeito estufa mais potente que o dióxido de carbono durante sua vida útil, embora se dissipe mais rapidamente.
Os dados do rastreador global de metano da Agência Internacional de Energia (IEA) indicam que vários países estão elaborando planos de ação para combater as emissões de metano, apesar de estas continuarem elevadas. Em 2022, a indústria de energia liberou na atmosfera 135 milhões de toneladas de gás de efeito estufa, pouco abaixo dos recordes registrados em 2019.
Atualmente, o setor representa cerca de 40% das emissões de metano atribuíveis à atividade humana, ficando atrás apenas da agricultura. Desde 2021, cerca de 150 países, incluindo Brasil, Vietnã, Canadá, Finlândia, Suécia, Noruega, EUA e a União Europeia, aderiram a um acordo internacional para reduzir coletivamente as emissões de metano em 30% até 2030 em relação aos níveis de 2020.
*Com informações do portal epbr.
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