França mencionou que a versão para empresas deve abranger dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. (foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, anunciou na última quarta-feira (17) que a versão do Programa Desenrola para empresas e microempreendedores individuais (MEI) deve ser lançada no primeiro trimestre deste ano. O programa visa beneficiar cerca de 7 milhões de MEIs endividados com o governo, de um total de 15 milhões no país.
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França, em sua primeira tarefa encomendada pelo presidente Lula, revelou que está sendo desenvolvida uma versão específica do Desenrola para pessoa jurídica, em resposta a uma demanda de Geraldo Alckmin, vice-presidente da República. O ministro destacou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está otimista quanto aos números e que a implementação pode ocorrer ainda no primeiro trimestre.
Este é o primeiro avanço do programa desde que foi apresentado por Alckmin em novembro do ano passado. França mencionou que a versão para empresas deve abranger dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e não descartou a possibilidade de implementação em fases, semelhante à versão para pessoas físicas, que teve início em julho do ano passado e encerrará em 31 de março.
Em relação ao Simples Nacional, França indicou que o governo está avaliando a possibilidade de estender o prazo para as micro e pequenas empresas escolherem o regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional encerra em 31 de janeiro, mas há considerações para adiá-lo para abril ou maio.
“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França.
Além das medidas específicas para os negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os impactos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. O ministro do Empreendedorismo propôs uma revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual, sugerindo um formato de rampa para evitar cortes abruptos entre o MEI e as microempresas.
*Com informações do portal Agência Brasil.
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