De acordo com dados divulgados pela Receita Federal, em 2023, a arrecadação do Governo Federal encerrou com uma queda real de 0,12% em comparação com o ano anterior, totalizando R$ 2,318 trilhões. Ainda assim, esse dado representa o segundo melhor resultado desde 1995.
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A performance anual foi influenciada principalmente pela redução significativa dos impostos pagos por empresas, com destaque para a diminuição de R$ 46 bilhões na arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), representando uma queda de 9%. Além disso, observaram-se decréscimos de R$ 11 bilhões em Imposto de Importação (-12,3%) e de R$ 3,2 bilhões em Imposto sobre Produtos Industrializados (-7,46%).
Setorialmente, as maiores quedas na arrecadação em 2023 ocorreram nas áreas de extração de minerais metálicos, combustíveis, metalurgia e indústria química. O mês de dezembro contribuiu para fortalecer o resultado anual, apresentando um aumento de 5,15% em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo R$ 231,2 bilhões, superando as expectativas da pesquisa da Reuters que apontava para R$ 227,3 bilhões.
O desempenho da arrecadação federal apresentou desafios para a equipe econômica, enquanto a atividade econômica mostrou resiliência ao longo do ano, mesmo com a taxa básica de juros mantida em campo restritivo pelo Banco Central.
O Ministério da Fazenda destacou surpresas ao longo do ano, incluindo o aumento das compensações tributárias por empresas e benefícios federais decorrentes de subvenções estaduais, que foram restritos após decisão judicial e aprovação de projeto pelo Congresso.
No ano passado, o governo implementou medidas para aumentar as receitas federais, como a reoneração de combustíveis, alterações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e taxações de fundos exclusivos, offshore e apostas online, cujo impacto deve ser observado a partir deste ano.
*Com informações do portal Forbes.
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