O biogás é uma energia produzida 24 horas por dia e sete dias por semana, diferente das energias solar e eólica, por exemplo. (Foto: Envato Elements)
Apesar da produção brasileira de biogás ter aumentado de 2017 para 2022 em 159,45%, passando de 1,1bilhão Nm³/ano para 2,8 bilhões Nm³/ano, o número atual significa apenas 3,3% do potencial de 84,6 bilhões de Nm³/ano estimado para o país, a longo prazo. A produção de 2022 foi oriunda de 885 plantas em operação. No Ceará, onde a produção é pequena, a Faec defende a capacitação dos produtores do agronegócio e mudanças das leis ambientais, pois entende que elas, no Estado, travam licenças/projetos para produzir o biogás.
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Já quando o potencial de produção a curto prazo é considerado, levando em conta apenas resíduos e efluentes com acesso imediato dentro das cadeias da pecuária, da indústria e do saneamento – estimado em 10,8 bilhões Nm³/ano – é possível constatar que 74% desse potencial ainda pode ser explorado no Brasil. Os dados são do Centro Internacional de Energia Renováveis (CIBiogas) e constam na publicação Panorama do Biogás no Brasil 2002, estudo realizado entre abril de 2022 e maio de 2023 e publicado no ano passado.
Em 2017 eram 274 plantas em operação e em 2022 o total chegou a 885. O Sudeste do Brasil concentra 41% do número de plantas de biogás em operação (366 plantas), bem como a maior parte do volume de biogás produzido, representando 60% do volume total (1,74 bilhão Nm³/ano). No Nordeste, onde existem 25 plantas distribuídas por seis estados, o Ceará ocupa a segunda colocação, com seis (três são da agropecuária; 01 da indústria e 02 do saneamento), sendo o primeiro Pernambuco, com um total de nove. No Centro-Oeste são 163; No Norte, seis, e no Sul, 324.
De acordo com o levantamento do CIBiogas, São Paulo (1,01 bilhão Nm³/ano) é responsável por 35% da produção de biogás no Brasil. Os estados do Rio de Janeiro (389,5 milhões Nm³/ano) e Minas Gerais (312,7 milhões Nm³/ano) ocupam a segunda e a terceira posição, respectivamente. Isso se deve à presença de grandes plantas de biogás no setor do saneamento, principalmente em aterros sanitários no Rio de Janeiro e ao alto número de plantas instaladas no setor agropecuário em Minas Gerais.
Os estados sem plantas instaladas permanecem os mesmos de 2021. São eles: Acre, Roraima, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Portanto, “há uma janela de oportunidades a ser explorada nesses estados, visando trazer novas oportunidades de negócios e de distribuição energética renovável para as regiões Norte e Nordeste” – destaca o levantamento.
O estudo do CIBiogas evidencia que a geração de energia elétrica ainda é a aplicação energética do biogás mais difundida no Brasil. Em 2022, as plantas de biogás com infraestrutura para a geração de eletricidade representaram cerca de 86% das em operação no país. O volume de biogás destinado para essa aplicação corresponde a 2,08 bilhões de Nm³/ano, logo 72% do biogás total produzido no país é destinado para esta aplicação. “Apesar da representatividade do biogás para geração de energia elétrica, a destinação do biogás para produção de biometano tem ganhado cada vez mais espaço no mercado interno”.
O número de plantas que indicaram empregar sistemas de purificação de biogás para a obtenção de biometano para autoconsumo e/ou comercialização, em 2022, aumentou 82% em relação ao ano anterior (de quatro para 20 plantas). O biometano continua absorvendo uma parcela significativa do volume de biogás, com destinação de 22% do biogás produzido no país para este fim. Neste sentido, no ano de 2022, foram registradas um total de 20 plantas que fazem uso principal do biogás para produção de biometano, com capacidade de produção de 359,8 milhões de Nm³ por ano de biometano.
No Brasil, segundo a publicação do CIBiogas, o uso do biogás para a produção de energia térmica é a segunda aplicação mais adotada pelas plantas em operação, sendo utilizada em 11% das unidades instaladas no país. Em relação ao volume, esta aplicação ocupa a terceira posição, demandando cerca de 1,5 milhão Nm³/ano, o correspondente a 5% da produção do país. O número de unidades que utilizam o biogás para produzir energia mecânica permanece o mesmo do ano anterior, somando seis plantas que destinam 7,5 milhões de Nm³/ano de biogás para este fim no setor agropecuário.
No Brasil, a produção de biogás é oriunda de três categorias. Em 2022, o setor agropecuário foi responsável por 78% das plantas de biogás em operação no país. Enquanto o setor industrial e o setor de saneamento contribuíram em 12% e 10%, respectivamente, no número de plantas. Quanto ao volume de biogás produzido nestas unidades, o setor de saneamento foi responsável por 74% do volume total produzido, seguido pelos setores industrial (16%) e agropecuário (10%).
O Sudeste – revela o documento – concentra 42% das plantas do setor agropecuário, com destaque para Minas Gerais, que detém 37% das plantas em operação no setor. A regiões Sul e Centro-Oeste também possuem um número considerável de plantas de 35% e 21%, respectivamente. Em termos de volume de biogás, as três regiões possuem valores homogêneos. As plantas em operação na região Sudeste produzem 34% do volume de biogás do setor agropecuário, enquanto que as regiões Sul e Centro-Oeste produzem 33% cada
O número de plantas e a produção de biogás em indústrias vem crescendo continuamente. Em 2022, o setor industrial alcançou 108 plantas em operação no país, com crescimento de 23% em relação ao ano anterior, valor acima da média de crescimento dos últimos três anos (taxa de 18% ao ano). A produção de biogás nestas unidades cresceu 26% em relação a 2021, 13% a mais do que o verificado no ano anterior.
Em 2022, o setor de saneamento totalizou 91 plantas de biogás mapeadas no país, com um aumento de 32% em relação ao ano anterior, valor acima do crescimento médio dos últimos três anos (média de 23% ao ano). Em 2022, as plantas em operação do setor de saneamento produziram o equivalente a 2,1 bilhões de Nm³/ano de biogás, sendo o setor com maior representatividade no volume total de biogás produzido no país (74%). O volume de biogás produzido pelas plantas em operação do setor de saneamento também cresceu a uma taxa de 23% em 2022, número também acima da média de crescimento dos últimos três anos (média de 15% ao ano).
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, afirma que, no agronegócio, o setor que tem mais possiblidade de produzir biogás é exatamente a pecuária, seja a ovinocaprinocultura, a pecuária de leite, a avicultura e a suinocultura. No entanto, garante que existe entrave para maior produção de biogás no Ceará, que são “as legislações ambientais, que dificultam as aprovações dos projetos de licenças voltadas para aquele fim. Os órgãos estaduais e municipais precisam se atualizar sobre a legislação, copiando o exemplo exitoso do Paraná e aplicando no Ceará” – ressalta.
Silveira entende que energias como o biogás, que é renovável e poderá atender os pequenos produtores, são de suma importância. Justamente por isso, a Federação vai capacitar os produtores do agro. A Entidade, por intermédio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/CE), está preparando cursos de vários módulos para capacitar produtores rurais para a produção e utilização do biogás.
“Então, a primeira coisa que temos que fazer é capacitar o produtor, pois muitos desconhecem a questão do biogás, que pode nos ajudar sobremaneira. É uma energia renovável, limpa. Aliás, nós teremos na Federação, em 2024, trabalho também de ESG, de carbono zero. Vamos entrar nesta linha de sustentabilidade. Quem produz alimentos somos nós e queremos fazer alimentos limpos, saudáveis, para as mesas de todos os cearenses.”
Amílcar Silveira, presidente da Faec
Cada dia que passa – observa – “a gente, nas nossas fazendas, tem se preocupado com o meio ambiente, buscando a sustentabilidade. A grande preocupação hoje do mundo é com o meio ambiente. E temos também de dar um grande exemplo. Pra nós, aqui da caatinga, que é um bioma difícil, que nos leva a grandes desafios, o uso do biogás é imprescindível”.
A Faec aposta muito no biogás – garante Silveira, acrescentando que este tipo de energia já é uma realidade no Brasil. No entanto, o Ceará não tem assim uma grande força, quando comparado com outros estados, como o Paraná, onde o biogás é produzido principalmente pelos dejetos da suinocultura.
“Aqui, caminhamos a passos reduzidos na questão da suinocultura, uma vez que não produzimos grãos. Mas, nós temos de reverter esta lógica, uma vez que temos algo importante, que é a logística do Porto do Pecém para a Europa. Com o advento da Transnordestina (ferrovia), nós vamos apostar muito na suinocultura, a fim de promover seu desenvolvimento e com isso a produção do biogás.”
Amílcar Silveira, presidente da Faec
Para Tiago Nascimento Silva, profissional com mais de 17 anos de experiência em gestão de aproveitamento de biogás e biometano e diretor da Clean Energy BR, parceiro do Grupo Nortène, o biogás é um combustível versátil que pode substituir diversas fontes energéticas, como energia elétrica, combustível (biometano) e calor. Também tem uma grande vantagem por geralmente ser produzido na fonte onde vai ser consumido e de forma pulverizada em qualquer região do país, não necessitando ser levada a grandes distâncias.
Além disso, Tiago Silva observa que o biogás é uma energia que é produzida 24 horas por dia e sete dias por semana, diferente das energias solar e eólica, por exemplo, que tem intermitência e prejudica o controle do Sistema interligado Nacional de Energia (SIN). Em resumo, é uma energia firme que garante a segurança energética do país, funcionando como uma termelétrica no caso de produção de energia elétrica.
“Para quem produz é uma excelente alternativa de receita acessória no projeto ou no processo produtivo que já existe, tanto com a venda da energia (elétrica ou combustível) como a venda dos atributos ambientais, como crédito de carbono, IREC, CBIO ou GASREC. Na parte de meio ambiente, é a única energia que quando produzida está substituindo uma energia fóssil e ao mesmo tempo está eliminando um gás de efeito estufa que é o metano.”
Tiago Nascimento Silva, diretor da Clean Energy BR
O processo da produção do biogás é uma alternativa na maioria das vezes para resolver um passivo ambiental do processo, um bom exemplo é das granjas de suínos, que com a produção de biogás através dos dejetos, se resolve o problema dos dejetos e ao mesmo tempo gera uma receita assessória para o dono da granja – opina.
Para concluir, Tiago Silva explica que, no agronegócio do Brasil, o setor sucroenergético é o que tem maior potencial de produção de biogás, com de 80 bilhões de Nm³/ano. O maior obstáculo para produzir biogás é o alto investimento em tecnologias, que ainda boa parte é importada, mão de obra ainda escassa no setor e incentivos do governo através da diferenciação da fonte com relação às outras energias renováveis.
Em dezembro de 2023, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou dois decretos com o objetivo de estimular ainda mais a agenda de transição energética no Estado. Ambos alteram regras de aplicação e cobrança do ICMS, com foco em taxistas e na indústria de biogás e biometano. O mais abrangente é o decreto estadual que estabelece o regramento no Paraná em relação a três convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), dos quais o Estado teve a adesão aprovada.
Um deles autoriza o Estado a conceder isenção do Imposto sobre ICMS em operações com máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para a geração de energia elétrica a partir do biogás. Outro permite conceder crédito presumido de 12% sobre o valor das aquisições internas de biogás e biometano, enquanto o terceiro autoriza a redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas com biogás e biometano, o que resulta na aplicação do percentual de 12% sobre o valor da operação.
A redução de seis pontos percentuais na alíquota cobrada, que antes era de 18%, busca estimular novos negócios de energia renovável, sobretudo no meio rural. A medida ligada aos convênios com o Confaz soma-se a outros incentivos fiscais que o Governo do Estado já oferecia para o segmento de energias renováveis por meio do Banco do Agricultor Paranaense. Para os agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf ativa ou inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar, o Estado banca 100% da taxa de juros em financiamentos para a implantação de sistemas com geração de energia solar ou biogás.
No caso dos médios e grandes produtores que quiserem investir em obras civis, aquisição de materiais e equipamentos e na elaboração de projetos para instalação de biodigestores, o Estado subsidia cinco pontos percentuais de juros ao ano em financiamentos, limitados a projetos de 500 mil reais para energia solar e de dois milhões de reais para biomassa. Desde 2020, quando foi instituído o programa, 6.950 projetos de energia renovável ganharam forma.
Também com o objetivo de estimular o desenvolvimento socioambiental, outro decreto estadual alterou dispositivos em vigor até 30 de abril de 2024 para tornar mais específica a regra sobre a isenção sobre o ICMS para a compra de carros novos por taxistas para veículos movidos a combustíveis de origem renovável, híbridos ou elétricos. A medida também garante um alinhamento do regramento estadual à regulamentação mais recente sobre a isenção federal do IPI.
Abren: emenda no mercado de carbono impossibilita redução de metano
