Agora, o imposto é calculado com base em um valor fixo por litro (gasolina ou diesel) ou por quilograma (gás de cozinha). (Foto: Freepik)
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, será elevado para gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (1). Com isso, os custos de abastecer veículos e cozinhar aumentarão.
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A mudança reflete a decisão de vários estados de ajustar as taxas do ICMS para produtos em geral, buscando compensar perdas de receita. Em grande parte dos casos, as alíquotas gerais foram aumentadas de 18% para 20%. Nos combustíveis, devido a um sistema de tributação diferente, os reajustes ocorrerão em valores fixos em centavos.
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Anteriormente, o ICMS incidia de acordo com um percentual do preço total estabelecido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é calculado com base em um valor fixo por litro (gasolina ou diesel) ou por quilograma (gás de cozinha).
Considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), espera-se um aumento médio para R$ 5,71 no litro da gasolina. No caso do diesel, o valor médio do litro subirá para R$ 5,95 (diesel normal) e ultrapassará R$ 6 para o diesel S-10, que possui menor teor de chumbo.
No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subirá, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.
*Com informações do portal Agência Brasil.
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