O Brasil exportou, em 2023, um total de 844 megawatts médios de energia elétrica para a Argentina e o Uruguai, marcando o maior volume já registrado na história do país, conforme relatado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo a instituição, o montante resultou em um benefício financeiro de R$ 888 milhões para o Brasil.
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O ganho contribuiu para reduzir os custos de produção nas hidrelétricas e também para mitigar os impactos sobre as tarifas dos consumidores brasileiros, que estão diretamente relacionados à quantidade de energia exportada.
Alexandre Ramos, presidente do Conselho de Administração da CCEE, à Agência Brasil, afirmou que essa exportação ocorreu em duas fases ao longo do ano de 2023. Uma parcela correspondeu à energia gerada por centrais termelétricas, totalizando 354 megawatts médios, dos quais 86% foram destinados à Argentina e 14% ao Uruguai. Ramos destacou que essa operação resultou em um benefício de R$ 106 milhões, refletidos nas tarifas pagas pelos consumidores por meio das bandeiras tarifárias.
A outra parte da exportação foi composta pela energia hidráulica, cujo benefício se deu pela redução do valor pago pelas usinas hidrelétricas no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A exportação atingiu 490 megawatts médios, sendo 77% para a Argentina e o restante para o Uruguai, gerando um benefício de aproximadamente R$ 782 milhões para o MRE.
Ramos ressaltou que a alta disponibilidade de água nos reservatórios, especialmente durante o período úmido, favoreceu essa exportação. Além disso, a produção de energias renováveis, como eólica e solar, contribuiu para esse cenário positivo.
No entanto, ele enfatizou que a prioridade continua sendo atender à demanda interna do Brasil, e não há previsão de exportação no início de 2024 devido à previsão de aumento na demanda interna devido ao calor.
A exportação para a Argentina e o Uruguai não é uma questão de preferência, mas sim de viabilidade operacional, conforme observado por Ramos. Ele destacou a importância de ter demanda do outro lado da fronteira e infraestrutura adequada para realizar as transações.
A implementação do procedimento competitivo para a Exportação de Vertimento Turbinável (EVT) facilitou as negociações com os países vizinhos. Esse procedimento, lançado em outubro de 2022 com base na Portaria Normativa nº 49/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), permitiu uma forma mais eficiente de comercialização de energia elétrica excedente.
Antes dessas novas regras, as negociações de energia eram realizadas por meio de acordos específicos, muitas vezes envolvendo o retorno da energia não utilizada quando o país destinatário possuía excedentes para devolver.
*Com informações do portal Agência Brasil.
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