Haddad destacou que, após anos de desequilíbrio nas contas fiscais, estão sendo implementadas medidas desde 2023 para corrigir essa situação. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, na última segunda-feira (5), declarou que as ações de sua pasta têm como foco principal a restauração da ordem nas finanças públicas e a compensação das perdas de carga tributária de forma ágil. Ele também mencionou que a reforma do Imposto de Renda (IR) ainda precisa passar por uma fase de debate com a sociedade antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional, prevista para este ano.
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Durante uma reunião com economistas e pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), vinculado à Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, o ministro foi o palestrante convidado. Posteriormente, ao sair do encontro, Haddad conversou brevemente com jornalistas. O evento foi restrito a convidados, sem acesso da imprensa, e os principais pontos abordados na palestra foram divulgados em uma nota pelo Ibre/FGV.
Haddad destacou que, após anos de desequilíbrio nas contas fiscais, estão sendo implementadas medidas desde o início de 2023 para corrigir essa situação. Entre elas, estão a reintrodução do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a regulamentação do abatimento do ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O ministro reiterou que as medidas do governo visam restaurar a ordem nas contas o mais rapidamente possível. Segundo a FGV, Haddad enfatizou que o marco fiscal trará resultados a médio prazo, mas não resolverá os desafios imediatos. Ele destacou a importância de convencer o Congresso sobre a necessidade de ordenar as contas, argumentando que isso beneficiará a economia, com a redução dos juros e o impulso ao crescimento, além de permitir a tomada de decisões pontuais que fortalecerão a base fiscal.
Quanto à agenda econômica do governo, Haddad mencionou o foco na aprovação de projetos já em estágio avançado, como a nova legislação de seguros e alterações na Lei de Falências, além das Leis Complementares da Reforma Tributária. Ele ressaltou a importância de discutir com a sociedade a reforma do Imposto de Renda antes de enviá-la ao Congresso, como planejado para este ano.
O ministro concluiu destacando a necessidade de recuperação do orçamento como um elemento fundamental para promover boas práticas e estabilidade macroeconômica. Ele enfatizou que tributação e crédito são pilares essenciais, mas frequentemente negligenciados, para o crescimento econômico do Brasil.
Além disso, Haddad mencionou durante a palestra o Plano de Transformação Ecológica, destacando seu potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, em paralelo com a preservação ambiental e o avanço tecnológico.
*Com informações do InfoMoney.
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