A Câmara Internacional de Navegação (ICS) e os governos das Bahamas e Libéria apresentaram à Organização Marítima Internacional (IMO) uma proposta para criar um fundo destinado ao financiamento de combustíveis e tecnologias de zero emissão de carbono. Estimativas da ONU indicam que a descarbonização do frete marítimo exigirá até US$ 28 bilhões anuais até 2050, principalmente para viabilizar a substituição de combustíveis fósseis.
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Atualmente, o transporte marítimo representa mais de 80% do comércio mundial e cerca de 3% das emissões de gases de efeito estufa (GEE), com um aumento de 20% nas emissões na última década devido à frota envelhecida e ao uso predominante de combustíveis fósseis.
A proposta, divulgada recentemente, adota o conceito de “feebate” do governo japonês à IMO, estabelecendo um sistema global de contribuição baseado em taxas de carbono. A ICS, que representa mais de 80% da frota mercante mundial, acrescenta uma estrutura de transparência e responsabilidade sobre a utilização dos recursos, incluindo financiamento para a transição em países emergentes.
Guy Platten, secretário geral da ICS, destaca a necessidade de uma abordagem verdadeiramente global para a transição para o transporte marítimo líquido zero, enfatizando que o sucesso depende da cooperação global. Apesar do compromisso da IMO em julho de 2023 para atingir emissões líquidas zero até 2050, a implementação efetiva requer ação imediata dos governos na criação do Fundo de Transporte de Emissões Zero (ZESF).
Na próxima rodada de negociações da IMO, em março, os Estados-Membros considerarão o fundo e o mecanismo feebate. No encontro anterior, os governos se comprometeram a criar um mecanismo de precificação de GEE para o transporte marítimo internacional até 2025, visando lançar o ZESF no próximo ano.
A proposta sugere que o fundo seja alimentado pelas taxas por tonelada de CO2e emitida pelos navios, destinando os recursos para diminuir a discrepância de custos entre combustíveis zero carbono e fósseis. Isso seria feito por meio de recompensas financeiras (feebates) para embarcações que reduzissem emissões usando metanol ou amônia verdes, por exemplo.
A ICS estima que, para atingir a meta da IMO de 5-10% da energia do transporte marítimo proveniente de fontes de baixo carbono até 2030, seria necessário um investimento anual de US$ 5 bilhões a US$ 10 bilhões. Esse montante subsidiaria a diferença de preço entre combustíveis fósseis e renováveis, sugerindo uma taxa entre US$ 20 e US$ 40 por tonelada de combustível fóssil, com impacto considerado leve sobre os preços finais das cargas.
Entretanto, há apreensões sobre os impactos em países com menos recursos e possíveis deslocamentos do frete para corredores logísticos que se tornam centros de abastecimento verde. O documento da ICS propõe apoiar a produção de combustíveis de baixo carbono e desenvolver infraestruturas nos portos de países em desenvolvimento, visando evitar distorções no comércio global.
*Com informações do portal epbr.
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