A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) solicitou à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que acelere as pesquisas referente às métricas de produção de diversos setores do agronegócio, como soja, gado, café e cana-de-açúcar, visando facilitar sua participação no mercado regulado de carbono.
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De acordo com a senadora Tereza Cristina, o setor agrícola tem o potencial de “salvar a indústria” por meio da emissão de títulos que recompensem práticas de produção sustentável. Ela ressaltou em um vídeo compartilhado nas redes sociais que, apesar da ausência da agricultura e pecuária nesse mercado a nível mundial, o Brasil poderia liderar esse movimento. No entanto, ela destacou a necessidade de métricas adequadas para avaliar as emissões e absorções dessas atividades.
O projeto de lei que estabelece o mercado regulado de carbono no Brasil, aprovado no final dos trabalhos legislativos de 2023, retornou ao Senado após várias modificações feitas pela Câmara dos Deputados, além de algumas ressalvas do governo e do setor empresarial.
Uma das principais divergências diz respeito a um ponto herdado do texto original aprovado pelo Senado em outubro do ano anterior. Este ponto, fruto de um acordo entre Tereza Cristina e a relatora Leila Barros, previa a exclusão das atividades primárias do agronegócio da regulação.
Comprometimento da regulação de carbono
Considerando que a agricultura e pecuária representam cerca de 25% das emissões brasileiras, há uma preocupação, inclusive dentro do governo, de que a exclusão desses setores possa comprometer a eficácia da política de regulação de carbono. Por outro lado, os produtores rurais resistem à ideia de ter que cumprir limites de emissões sob o risco de serem penalizados financeiramente pela compra de créditos para compensar o excesso de carbono emitido.
*Com informações do portal epbr.
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