Guiado pelo PRDNE e pela PNDR, o FNE oferece condições favoráveis de financiamento para empreendedores de diversos portes. (Foto: Freepik)
Com um montante de R$ 38,7 bilhões reservado para o ano corrente, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) engloba uma variedade de setores produtivos, destacando-se a agropecuária, que recebeu R$ 16,9 bilhões (44,9%) do total. Dentro dessa parcela, 22,5% foram alocados para a agricultura e 22,4% para a pecuária. As diretrizes, orçamento e prioridades de utilização desses recursos foram estabelecidas pelo Conselho Deliberativo da Sudene.
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Além disso, na distribuição dos recursos entre outros setores, a infraestrutura recebeu R$ 8,1 bilhões (21,6%), enquanto o setor de comércio e serviços está destinado a obter R$ 7,4 bilhões (19,8%) e a indústria, R$ 3,7 bilhões (10%). Para o turismo e a agroindústria, foram reservados, respectivamente, R$ 807,4 milhões (2,1%) e R$ 409,5 milhões (1,1%). O valor previsto para pessoa física (FIES e FNE Sol) é de R$ 195,5 milhões (0,5%).
Segundo Heitor Freire, diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da autarquia, “Esses valores correspondem à programação financeira inicial do FNE para 2024 e podem ter um acréscimo ao longo do ano. Em 2023, o Fundo bateu recorde histórico com a aplicação de R$ 43 bilhões em financiamentos nos 11 estados da nossa área da Sudene.”
Em relação aos repasses estaduais para o rateio entre os setores, a Bahia lidera com R$ 8,12 bilhões, seguida pelo Ceará (R$ 4,70 bilhões), Pernambuco (R$ 4,59 bilhões), Maranhão (R$ 4,06 bilhões), Piauí (R$ 3,74 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,71 bilhões), Paraíba (R$ 2,69 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,46 bilhões), Alagoas (R$ 2,02 bilhões), Sergipe (R$ 1,98 bilhões) e Espírito Santo (R$ 707,9 milhões).
Danilo Cabral, superintendente da Sudene, enfatizou que o FNE é um dos principais instrumentos de ação da instituição para promover o desenvolvimento regional. “A distribuição desses valores atende também a disposição do governo federal em aumentar o acesso a crédito, especialmente para os mini, micro, pequenos e médios empreendedores”, disse. Ele destacou ainda que o FNE terá um aumento de 10% para empreendimentos de menor porte em 2024 em comparação ao ano anterior, conforme determinado pelo Conselho Deliberativo da Sudene.
Guiado pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o FNE oferece condições favoráveis de financiamento para empreendedores de diversos portes. O Fundo deve aplicar os recursos com base em cinco dos sete eixos do PRDNE: desenvolvimento produtivo; inovação; infraestrutura econômica e urbana; meio ambiente e educação.
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