O Fundo Clima é considerado o principal instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável pelo Governo Federal. (Foto: Divulgação/BNDES)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na última quarta-feira (13) que o recém-criado Fundo Clima contará com um montante de até R$ 10,4 bilhões destinados a financiar projetos do setor público, empresas privadas e organizações do terceiro setor. O Fundo Clima é considerado o principal instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável pelo Governo Federal.
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A aprovação do montante ocorreu durante uma reunião do comitê gestor do fundo. Nessa ocasião, foram aprovados o plano de aplicação dos recursos e o relatório referente ao ano de 2023. No ano anterior, foram concretizadas 27 operações, totalizando recursos de R$ 733 milhões, o que representou a maior contratação já realizada na história do fundo. Esses projetos receberam ainda outros R$ 1 bilhão provenientes de outras linhas de crédito do BNDES, totalizando uma aprovação de R$ 1,7 bilhão.
Os recursos do Fundo Clima serão provenientes, em parte, da captação realizada pelo Ministério da Fazenda em 2023, por meio da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional. As taxas de financiamento para projetos verdes por meio do Fundo variam de 1% ao ano, para projetos relacionados a florestas nativas e recursos hídricos, a 8% para projetos de geração de energia solar e eólica, conforme estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), acrescidas do spread do projeto.
O BNDES já está recebendo propostas para financiamento. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou em comunicado que um dos desafios é ampliar o acesso ao Fundo nas regiões Norte e Nordeste.
Seis áreas foram definidas como prioritárias para novos projetos: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde; Transição Energética (incluindo geração solar, eólica, biomassa e eficiência energética); Florestas Nativas e Recursos Hídricos; e Serviços e Inovação Verdes.
Instituído em 2009, o Fundo Clima está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e é administrado pelo BNDES, que gerencia a aplicação dos recursos reembolsáveis. Os recursos provêm de parcela das participações especiais sobre a produção de petróleo e gás.
Os projetos aprovados para receber financiamento do Fundo Clima deverão apresentar indicadores ambientais de qualidade, conforme destacado pelo diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa. Tais indicadores incluem o volume de emissões de dióxido de carbono, ganhos de capacidade energética e fixação de carbono por meio do reflorestamento.
Segundo Barbosa, o Fundo Clima é um exemplo da convergência das três principais iniciativas do governo: Novo Pac, Nova Indústria Brasil e Plano de Transição Ecológica, sendo, portanto, considerado estratégico pelo governo.
*Com informações do portal IstoÉ Dinheiro.
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