As mudanças propostas estabelecem que o teor mínimo de biodiesel na mistura com o diesel aumente gradualmente. (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputado)
A Câmara dos Deputados aprovou por uma margem significativa o projeto de lei que visa impulsionar o desenvolvimento de combustíveis mais sustentáveis, conhecido como o “Combustível do Futuro“. O placar foi de 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. Agora, o projeto segue para o Senado. A proposta busca incrementar a utilização de etanol na gasolina, de biodiesel no diesel e estabelecer programas nacionais para o diesel verde, combustível sustentável de aviação (ProBioQAV) e biometano, além de definir um marco legal para a captura de carbono.
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O texto aprovado foi uma versão substitutiva apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim, após negociações com o governo. Essa nova versão inclui um piso para a mistura de biodiesel no diesel fóssil e de biometano com o gás natural. A decisão sobre a ampliação da participação desses combustíveis será responsabilidade do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
As mudanças propostas estabelecem que o teor mínimo de biodiesel na mistura com o diesel aumente gradualmente, partindo de 13% e alcançando 20% até março de 2030. Para o biometano, está previsto um programa que visa a descarbonização do mercado de gás natural, com um limite de 10% para sua participação.
Quanto ao etanol, a legislação ampliará a proporção mínima na gasolina de 22% para 27%, podendo chegar a 35% no futuro. No que diz respeito ao diesel verde, produzido a partir de biomassa, será estabelecida uma mistura obrigatória determinada pelo CNPE, com um teto de 3% até 2037. Notavelmente, o projeto não contempla o coprocessado da Petrobras.
Além disso, o projeto prevê a implantação do ProBioQAV/SAF, que determina que as companhias aéreas reduzam suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) nas operações domésticas, começando com 1% e chegando a 10% até 2037, através do uso de combustíveis de aviação sustentáveis.
*Com informações do portal epbr.
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