Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, anunciou, na última terça-feira (26), o Programa Juros por Educação, uma iniciativa destinada a diminuir os encargos financeiros das dívidas estaduais com a União. Em troca, os estados devem ampliar o número de vagas para estudantes no ensino médio técnico dentro de suas redes educacionais.
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O programa foi apresentado durante uma reunião entre o Ministro Haddad e alguns governadores de estados devedores, como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Romeu Zema (Minas Gerais). Este encontro marca o quinto diálogo entre autoridades estaduais sobre a questão da dívida.
O montante total da dívida dos estados alcança a marca de R$ 740 bilhões. Dessa quantia, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais respondem por R$ 660 bilhões, o que corresponde a 90% do total da dívida.
Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa visa estabelecer um compromisso nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio, o que não só beneficiará a empregabilidade e a renda desses jovens, mas também contribuirá para a construção de um país com um crescimento econômico mais sólido e estados com finanças públicas mais equilibradas.
Atualmente, 7,7 milhões de estudantes estão matriculados no ensino médio, sendo 85% sob responsabilidade dos estados. No entanto, apenas 1,1 milhão desses estudantes estão envolvidos em programas de formação profissional, e apenas 20% estão em escolas de tempo integral. O Ensino para Jovens e Adultos (EJA) médio com formação técnica conta apenas com 40 mil matrículas em todo o Brasil.
O programa Juros pela Educação tem o potencial de transformar essa realidade e, em poucos anos, impulsionar o ensino técnico, equiparando-o aos padrões de nações desenvolvidas.
Meta do Ministério Fazenda
A meta do programa é alcançar a média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que têm uma taxa de matrícula de jovens de 15 a 19 anos no ensino médio vinculado à educação profissional de 37%. Para alcançar essa meta, o objetivo é matricular mais de 1,6 milhão de jovens nessa modalidade, o dobro do número atual.
Segundo a Fazenda, se todos os estados devedores aderirem ao programa, é possível atingir a média da União Europeia, que atualmente está em torno de 50%.
*Com informações do portal Agência Brasil.
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