Os estados da região amazônica, com exceção do Pará, estão planejando, com os governadores do Maranhão e do Amapá na liderança, apresentar uma sugestão ao governo Lula para desbloquear o processo de licenciamento para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A proposta visa a criação de um fundo soberano com uma parcela dos recursos provenientes de royalties e participações especiais.
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Além disso, uma das finalidades desse fundo seria utilizar os recursos provenientes do petróleo para reinvestir em ações diretas de órgãos ambientais, como o Ibama e o ICMBio. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, em entrevista ao epbr, afirmou que essa ideia está sendo desenvolvida em colaboração com a Petrobras. Ele descreveu o mecanismo como uma forma de “compensação ambiental”.
A proposta começou a ser discutida no mês passado, durante um evento realizado no Maranhão, e deve voltar à agenda nas próximas semanas, durante a visita do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ao Amapá.
Inicialmente, a Petrobras planejava iniciar as perfurações na região em 2023, mas em maio, o Ibama negou o pedido de licença ambiental da estatal para realizar as perfurações. Os possíveis depósitos de petróleo mapeados pela companhia têm um volume inicial estimado em mais de 6 bilhões de barris, sujeitos à validação por meio de perfurações.
A região da Margem Equatorial, onde se encontra a promissora bacia da Foz do Amazonas, já foi apelidada de “novo pré-sal” pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e é uma parte crucial da estratégia exploratória da Petrobras para aumentar suas reservas de petróleo.
A abertura dessa nova fronteira também conta com o apoio do presidente Lula, que em agosto do ano anterior afirmou que o Amapá “pode continuar sonhando” com a exploração na região. No entanto, devido à falta de licenciamento ambiental, nenhum poço foi perfurado na área desde que os blocos foram licitados há uma década.
Agora, com a proposta de criar um fundo de compensação ambiental, os estados estão fazendo um gesto de boa vontade em direção ao Ibama e à ministra Marina Silva, que defende a imposição de limites à exploração de petróleo no Brasil.
*Com informações do portal epbr.
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