O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, na última terça-feira (9), 23 portarias de habilitação de empresas do ramo automotivo no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Segundo informações do ministério, outros 18 requerimentos ainda estão em processo de avaliação técnica.
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O Mover foi apresentado pelo governo por meio de medida provisória emitida no fim do ano passado e estipula critérios diferenciados para o IPI dos veículos, considerando a fonte de energia utilizada na propulsão, consumo de energia, potência do motor e reciclabilidade.
O programa também contempla incentivos financeiros para empresas que investirem em pesquisas, desenvolvimento e produção tecnológica voltados para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.
As companhias já habilitadas incluem: Toyota, Horse, Renault, Peugeot-Citroen, Volks, Sodecia, GM, Mercedes-Benz, Nissan, Honda, Weg Drive & Controls, Marcopolo, FCA Fiat Chrysler, Weg equipamentos elétricos, FTP, Eaton, On-Highway, Volks Truck & Bus, Bosch, Faurecia, FMM, Schulz e o centro de pesquisa da Ford.
Segundo o MDIC, podem se inscrever no programa empresas que possuam produção ou projetos de desenvolvimento no país. A maioria das habilitações iniciais contempla fabricantes de veículos e peças automotivas já estabelecidos no território nacional.
O ministério afirma que entre os pedidos ainda em análise, 11 são referentes a projetos de desenvolvimento, englobando novas instalações fabris, novos modelos e realocações de fábricas; e três se referem a serviços de pesquisa de empresas sem atividades de fabricação de veículos ou componentes, mas que mantêm centros de P&D e laboratórios no Brasil. As demais quatro solicitações são de empresas com fábricas já em operação.
As empresas habilitadas no Mover devem apresentar seus projetos para solicitar créditos proporcionais aos investimentos realizados, que variam entre R$ 0,50 e R$ 3,20 por real investido acima de um patamar mínimo. O Ministério destacou que quanto maior o conteúdo nacional de inovação nas etapas produtivas, maior será o crédito, e ressaltou que a busca por mercados externos também proporciona incentivos adicionais.
*Com informações do portal Época Negócios.
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