O Senado retomou a análise do projeto de lei que estabelece as diretrizes legais para a exploração de energia eólica offshore, quatro meses após sua aprovação na Câmara dos Deputados. No entanto, o texto retorna com uma série de alterações que não estão diretamente ligadas ao assunto principal. A responsabilidade pela relatoria do projeto das eólicas offshore, que originalmente seria de Carlos Portinho, foi transferida para Weverton Rocha, conforme anunciado pelo político em fevereiro.
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Além dessa mudança, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco decidiu que o projeto seguirá sob a designação PL 576, uma proposta anteriormente apresentada pelo ex-senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Entretanto, as emendas dos deputados serão mantidas, incluindo incentivos para diferentes formas de geração de energia, como carvão, gás natural, pequenas hidrelétricas e usinas do Proinfa.
A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) tem defendido a remoção das emendas que não se relacionam diretamente à geração de energia eólica offshore. Em sua agenda legislativa prioritária divulgada esta semana, a entidade destaca o projeto de lei.
No documento a Abeeólica ressalta o apoio à aprovação do PL, mas afirma estar preocupada com a inclusão de temas que não estão ligados à questão central, especialmente quando se trata de incentivar fontes de energia que são poluentes, caras e menos eficientes. Segundo a entidade, é contraditório que um projeto estratégico voltado para a agenda verde contenha dispositivos que vão de encontro à transição energética sustentável e justa.
*Com informações do portal epbr.
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