Para empresas de médio porte, com faturamento de até R$ 300 milhões, o Acredita também reduz os custos do Peac. (Foto: Envato Elements)
Nesta segunda-feira (22), acontecerá o lançamento do Programa Acredita, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo nota oficial do governo, o conjunto de ações tem como propósito fomentar o empreendedorismo por meio de novas medidas de financiamento e da renegociação de dívidas para pequenos empreendimentos.
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O Acredita estabelece diversas linhas de crédito para diferentes públicos. Destinado a microempreendedores individuais e microempresas, o Procred 360 oferece uma linha de crédito específica, com taxas de juros competitivas, direcionada a empreendimentos com faturamento de até R$ 360 mil.
Além disso, a Medida Provisória introduz o Desenrola Pequenos Negócios, possibilitando a renegociação de dívidas para MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Para empresas de médio porte, com faturamento de até R$ 300 milhões, o Acredita também reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), mediante uma redução de 20% no Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
Atualmente, podem se enquadrar como MEI aqueles empreendedores que faturam até R$ 81 mil ao ano. Aqueles cujo faturamento se situa entre este valor e R$ 360 mil passam a ser categorizados como pequenos empresários no âmbito do Simples Nacional.
*Com informações do portal exame.
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