O Governo do Ceará lançou o Pacto pela Cultura, na última sexta-feira (26), uma iniciativa destinada a mobilizar os municípios para participarem do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (Pro-Siec). Durante o evento, realizado no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas anunciou a alocação de R$ 719 milhões para o setor.
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Do total, são R$ 689 milhões provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e R$ 30 milhões do Tesouro Estadual, com o intuito de auxiliar os municípios na estruturação de seus Sistemas Municipais de Cultura.
O Pro-Siec é estruturado a partir de ações coordenadas, com metas definidas, visando orientar os municípios na instituição e efetivação de seus Sistemas Municipais de Cultura. A iniciativa busca estabelecer mecanismos de gestão regional, com instâncias de planejamento e pactuação, para direcionar os investimentos em ações e serviços culturais e assegurar o direito à cultura em todo o estado do Ceará.
A secretária da Cultura, Luísa Cela, reiterou o compromisso do Governo do Ceará em garantir o acesso à cultura em todas as regiões do estado, celebrando o fortalecimento dos sistemas municipais como um passo significativo para o avanço do desenvolvimento cultural.
Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa, enfatizou a importância do diálogo na formação do Pacto pela Cultura e ressaltou a necessidade de políticas públicas que sejam construídas por meio de diálogo e pactuação, valorizando as particularidades e talentos locais.
Dos R$ 138 milhões anualmente destinados ao Ceará através da PNAB, aproximadamente metade será gerenciada pelo Governo Estadual e a outra metade pelos 184 municípios do estado que aderiram integralmente à política nacional. Esses recursos serão utilizados em iniciativas como editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços relacionados ao setor cultural.
*Com informações do portal do Governo do Ceará.
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