O déficit primário é a diferença entre as receitas e os gastos, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Em março de 2024, o déficit primário do Governo Central diminuiu devido ao aumento das receitas. No último mês, o resultado negativo foi de R$ 1,527 bilhão, em comparação com o déficit de R$ 7,083 bilhões registrado em março de 2023, representando uma queda de 79,3% além da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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De acordo com o Tesouro Nacional, o aumento da receita líquida, após as transferências a estados e municípios, em 8,3% (R$ 12,6 bilhões), combinado com o aumento das despesas totais em 4,3% (R$ 6,8 bilhões), foi o principal fator que influenciou o resultado observado em março deste ano.
O desempenho registrado em março superou as expectativas das instituições financeiras, que, segundo a pesquisa Prisma Fiscal divulgada pelo Ministério da Fazenda, esperavam um déficit de R$ 5,1 bilhões.
Nos três primeiros meses de 2024, o Governo Central apresentou um superávit primário de R$ 19,431 bilhões, uma redução de 39,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior, corrigido pelo IPCA, quando o superávit foi de R$ 31,208 bilhões. Este resultado positivo é resultado do superávit recorde de R$ 79,337 bilhões registrado em janeiro, sendo que em fevereiro o déficit também foi recorde, devido à antecipação de R$ 30,1 bilhões de pagamentos de precatórios.
O déficit primário é a diferença entre as receitas e os gastos, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem uma meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.
O último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no final de março, projetou um déficit primário de R$ 9,3 bilhões para o Governo Central, equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB. Para atingir a meta fiscal, o governo bloqueou R$ 2,9 bilhões do Orçamento e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024.
*Com informações do portal Agência Brasil.
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