O Senado aprovou um projeto de lei, com foco na indústria, que autoriza empresas a depreciarem rapidamente máquinas, equipamentos e aparelhos, com um benefício fiscal limitado a até R$ 1,7 bilhão. Aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, a proposta agora segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O projeto, liderado por Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria, tem como objetivo incentivar a modernização da indústria nacional, promovendo a aquisição de novos equipamentos pelas fábricas.
Essa medida permite que as empresas deduzam o valor de um bem adquirido nas declarações futuras do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, aliviando o ônus fiscal e contribuindo para a renovação do parque industrial.
De acordo com o projeto, a indústria poderá aplicar a depreciação aos bens adquiridos até 31 de dezembro de 2025.
Segundo um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), essa medida legislativa poderá ter um impacto de 1,6% sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do setor nos próximos cinco anos.
*Com informações do portal Época Negócios.