Após negociações entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, ficou estabelecido que a desoneração da folha de pagamento para essas atividades será mantida este ano. No entanto, a partir de 2025 até 2028, as alíquotas serão gradualmente recompostas.
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Fernando Haddad, ministro da Fazenda, detalhou o acordo após uma reunião com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Randolfe Rodrigues, líder do Governo do Senado.
Haddad destacou a importância da reoneração para assegurar receita à Previdência, alinhando-se com a lógica da reforma previdenciária, que busca o equilíbrio das contas. O ministro ressaltou que, assim como os trabalhadores enfrentaram sacrifícios com a reforma, é justo que haja uma contrapartida na receita.
A reoneração dos setores econômicos terá início no próximo ano, com a contribuição patronal à Previdência Social sendo reintroduzida gradualmente nos anos seguintes.
Em 2024, a desoneração será total, porém, a partir de 2025, as alíquotas aumentarão progressivamente, começando com 5% sobre a folha de pagamento e chegando a 20% em 2028, o que marcará o término da desoneração. Este acordo visa garantir uma receita estável para a Previdência, alinhando-se com os princípios de equilíbrio fiscal estabelecidos pela reforma previdenciária.
*Com informações do portal Agência Brasil.
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