Os ganhos projetados para 2024 são considerados bons, embora ainda não sejam suficientes para a modernização da infraestrutura do país. (Foto: Envato Elements)
A previsão de investimentos em infraestrutura no Brasil para 2024 é de R$ 215,83 bilhões, o equivalente a 1,87% de um Produto Interno Bruto (PIB) estimado para este ano. Do total, R$ 141,80 bilhões seriam do setor privado e R$ 74,03 bilhões do público. Caso a perspectiva em volume este ano venha a se concretizar, é o melhor resultado do triênio, pois em 2023 foram R$ 194,45 bilhões e em 2022 R$ 185,48 bilhões, bem como em relação a participação do PIB nacional: 1,79% e 1,84%, respectivamente.
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Os ganhos projetados para 2024 são impulsionados pelo setor público (10,45%) e privado, com 5,24%, em ternos reais. O desempenho é considerado bom, embora ainda não seja suficiente para atender a demanda de investimentos de modernização da infraestrutura do país – estimados em mais de 4% do PIB ao longo de duas décadas. Por esse percentual seriam necessários mais de R$ 400 bilhões por ano. Os números são da Inter.B Consultoria, que publicou recentemente a Carta de Infraestrutura/2024.
A consultoria afirma que, apesar da reação projetada para 2024, não existe uma “quebra estrutural na trajetória dos investimentos, sejam públicos, privados ou agregados”, já que permanecem abaixo dos 2% do PIB e “distantes do esforço necessário para atingir um estoque de capital consistente com uma infraestrutura modernizada, resiliente e inclusiva – possivelmente uma magnitude na vizinhança de 65% do PIB, enquanto o estoque projetado para 2024 é de 35,5% do PIB”.
A Inter.B defende a necessidade de uma agenda ampla que combine dar continuidade a iniciativas legislativas que abram espaço e deem segurança jurídica para atuação privada no setor, reforçar a independência das agências, evitando sua politização, introduzir medidas para romper com a paralisia de obras (quando o retorno social assim justifique), assegurar o reequilíbrio de contratos quando justificado, e ampliar e acelerar de forma material o processo de concessões.
Além disse, o documento chama a atenção para a importância dos recursos externos. Para tanto, é necessária uma melhora na classificação de risco visando “o grau de investimento nos próximos poucos anos, a acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a adesão às suas disciplinas, cuja importância não pode ser minimizada, e garantir um ambiente econômico de maior estabilidade e previsibilidade. São essas as ações essenciais para que o fluxo – hoje ainda limitado de recursos – se amplie de forma consistente com as necessidades do país no médio e longo prazo”.
Apesar da estimativa de investimento em 2024 ser mais elevado em 11,79% do que do ano passado, quando o total atingiu R$ 194,45 bilhões, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) garante que o ideal seria o dobro do que está previsto. Ou seja, os investimentos deveriam superar os R$ 400 bilhões, o que representaria índice superior a 4,31% do PIB estimado para o corrente ano. Esse valor serviria ao longo dos próximos anos para finalmente atingir “um ponto de modernização e universalização para atender toda a população”.
A ADBIB, que acaba de publicar o Relatório Anual 2024, entende que, apesar do bom desempenho de 2023, os investimentos em infraestrutura no Brasil têm muito o que avançar, acreditando que o ano passado pode ter sido a consolidação da mudança de rumo dos investimentos em infraestrutura no Brasil, principalmente pela volta dos investimentos públicos. Vale observar que existem ligeiras discrepâncias entre os números da Inter B. Consultoria e a ABDIB, mas nada que impeça a realização de análise sobre o setor.
Em 2023, os investimentos cresceram 19,6% em relação a 2022. “Houve aceleração dos investimentos privados, que cresceram 14%, mantendo a tendência positiva observada desde 2018. Mas a mudança mais significativa veio com o aumento de 44,1% nos investimentos públicos, em decorrência da PEC da Transição, interrompendo a sequência de oito anos consecutivos de queda” – analisa a ABDIB.
O relatório observa que, em relação a 2017, pior valor da série, houve aumento de 41,1% nos investimentos totais, mas que se comparado com 2014, quando foi registrado o melhor desempenho na série, o percentual é 6% abaixo. Mesmo com o bom desempenho, a defasagem dos investimentos, isto é, a diferença entre o realizado e as necessidades, é ainda muito elevada. O Brasil, considerando investimentos públicos e privados em infraestrutura (exceto óleo e gás), precisa investir, além do que investe hoje, cerca de 2,32% do PIB por ano, pelos próximos dez anos, conforme análise do documento.
Os setores de transportes e logística e de saneamento básico apresentam as maiores defasagens, pois necessitam de investimentos adicionais de cerca de 1,87% e de 0,20% do PIB por ano, respectivamente. Até pelos valores envolvidos, o maior desafio está no setor de transportes/logística, que precisa priorizar o modal ferroviário para o transporte de carga geral, de passageiros e a mobilidade urbana. Uma nova matriz com maior utilização de transporte sobre trilhos e de combustíveis renováveis ainda contribuirá para redução significativa das emissões de gases de efeito estufa.
Já o segundo maior desafio está no saneamento básico, que apresenta significativo avanço em decorrência do novo marco regulatório, mantido em sua essência mesmo com alterações recentes. O saneamento e o processo de redução dos lixões no segmento de resíduos sólidos contribuirão para a melhoria do meio ambiente e da saúde pública. A publicação da ADBIB mostra que o cenário promissor, com expressivo pipeline de projetos.
Para o Venilton Tadini, presidente-Executivo da ABDIB, a boa notícia é que, a depender da quantidade de projetos e dos investimentos em concessões e PPPs na área de infraestrutura econômica e social, as perspectivas econômicas para 2024 em diante são mais promissoras. São mais de 500 novos projetos de origem federal, estadual e municipal nas áreas de logística/transportes, energia elétrica, saneamento básico e social (educação, saúde, habitação, parques, etc.), envolvendo cerca de R$ 1,0 trilhão em investimentos, estando parte deles já no radar de curto e médio prazos.
“Parece que os investidores nacionais e internacionais já perceberam o cenário mais promissor, que está refletido em algumas estatísticas que medem risco e incerteza. Em 2023, em comparação com 2022, o dólar ficou 4% menor, o Credit Default Swap (CDS) caiu 40% e o Emerging Markets Bond Index Plus (EMBI+) caiu 24%. A Bolsa de Valores subiu 22% e duas agências de rating já melhoraram a nota do País. No entanto, nem tudo são flores. É fundamental melhorar o ambiente de negócios, considerando, entre outros, a segurança jurídica e institucional.”
Venilton Tadini, presidente-Executivo da ABDIB
Ele frisa ser também necessário avançar na agenda legislativa da infraestrutura (Nova Lei de Concessões, Licenciamento Ambiental, Regulação do Setor Elétrico, dentre outras) e da transição energética e das finanças sustentáveis (principalmente Mercado de Carbono, Hidrogênio Verde, Combustível do Futuro e Eólicas Offshore).
Para concluir, Tadini ressalta que é “preciso estarmos atentos, como representantes do setor produtivo, aos riscos e incertezas, que precisam ser mitigados. O principal deles está em um dos pilares mais importantes da nova estratégia de desenvolvimento, que é o setor energético, em particular a transição energética para uma economia de baixo carbono, que poderá colocar o Brasil em posição de destaque no cenário internacional”.
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