Relatório sugere a concessão de até R$ 13,3 bi em crédito fiscal para compradores e produtores de hidrogênio de baixa emissão de carbono. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
O senador Otto Alencar apresentou esta semana um novo relatório sobre o Projeto de Lei 2308/2023, conhecido como PL do Hidrogênio. O relatório sugere a concessão de até R$ 13,3 bilhões em crédito fiscal para compradores e produtores de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados entre 2027 e 2030.
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Além disso, estima-se que a produção desse combustível no Brasil atinja pelo menos um milhão de toneladas em dois anos. O texto será votado na próxima semana na Comissão de Hidrogênio Verde do Senado. O parecer de Otto Alencar acata, em grande parte, as propostas enviadas pela equipe econômica do governo.
Durante uma audiência pública na última terça-feira (14), a decisão de subsidiar ou não o mercado de hidrogênio voltou a ser discutida. Gustavo Henrique Ferreira, diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, pediu cautela na concessão de incentivos.
Ferreira enfatizou que a construção de uma cadeia de valor para o hidrogênio é um processo de longo prazo, destacando a necessidade de uma abordagem gradual. Esse posicionamento contrasta com a visão da indústria, que argumenta que há uma janela de oportunidade estreita e defende uma definição rápida de políticas para o setor.
*Com informações do portal epbr.
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