De acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (21), a arrecadação do governo federal registrou um crescimento real de 8,26% em abril, atingindo R$ 228,873 bilhões. O resultado representa o melhor desempenho para o mês de abril desde o início da série histórica da Receita, em 1995.
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No acumulado de janeiro a abril de 2024, a arrecadação totalizou R$ 838,073 bilhões, um aumento de 8,36% em relação ao mesmo período do ano anterior, marcando o melhor desempenho para o quadrimestre desde 2000.
Em abril, a arrecadação de impostos administrados pela Receita Federal somou R$ 213,301 bilhões, um crescimento real de 9,08%. Já a arrecadação administrada por outros órgãos foi de R$ 15,571 bilhões, apresentando uma queda real de 1,88%.
Segundo a Receita Federal, o aumento na arrecadação pode ser atribuído ao comportamento positivo das variáveis macroeconômicas, ao retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e à tributação dos fundos exclusivos, conforme estabelecido pela Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.
Arrecadação federal em abril
- PIS/Pasep e Cofins: A arrecadação desses tributos foi de R$ 44,301 bilhões, um crescimento real de 23,38%. Esse aumento se deve principalmente ao acréscimo na arrecadação do setor de combustíveis, à exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições e à redução de 14% no montante das compensações.
- Receita Previdenciária: A arrecadação alcançou R$ 52,790 bilhões, um crescimento real de 6,15%, impulsionado por um aumento real de 5,11% na massa salarial e por um crescimento de 18% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em comparação com março de 2023.
- Imposto sobre Importação e IPI-Vinculado à Importação: A arrecadação conjunta desses tributos foi de R$ 8,071 bilhões, um crescimento real de 27,46%. Esse desempenho foi decorrente de aumentos reais de 14,02% no valor em dólar das importações, de 2,18% na taxa média de câmbio, de 15,70% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 7,77% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.
*Com informações do portal exame.
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