Em uma reunião extraordinária na última segunda-feira (20), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o Imposto de Importação para três tipos de arroz. A medida abrange dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão, e visa garantir o abastecimento do produto após as enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da oferta nacional.
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Os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a solicitação foi feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A resolução do Gecex/Camex será publicada no Diário Oficial da União até a próxima quinta-feira (23) e terá vigência até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC monitorará a situação para reavaliar o período de vigência, se necessário.
Atualmente, a maior parte das importações de arroz do Brasil vem do Mercosul, onde não há cobrança de tarifa de importação. Com a redução da alíquota a zero, o Brasil poderá ampliar suas compras de outros grandes produtores, como a Tailândia, que até abril deste ano era responsável por 18,2% das importações brasileiras de arroz.
*Com informações do portal Agência Brasil.
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