O deputado Júlio Lopes apresentou no início da semana o Projeto de Lei 1923/2024, que propõe a criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis. O objetivo do novo órgão é monitorar em tempo real os estoques e a movimentação de combustíveis, de maneira semelhante ao funcionamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
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A proposta inclui a participação de agentes da cadeia de gás natural, processamento e transporte, além de refino, importação e revenda de combustíveis. O ONS de Combustíveis será comandado por um diretor-geral e outros quatro diretores, indicados pela União e por representantes do mercado.
De acordo com o Projeto de Lei, nos primeiros cinco anos, os ganhos de arrecadação tributária federal resultantes da atuação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública. O projeto também prevê repasses aos estados.
Além disso, o ONS de Combustíveis deverá publicar informações atualizadas de interesse dos consumidores de combustíveis, incluindo dados sobre os preços praticados pelos revendedores.
*Com informações do portal epbr.
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