Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Curitiba foram as únicas capitais brasileiras que não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, realizado pela Open Knowledge Brasil (OKBR). O índice avaliou a transparência dos órgãos públicos nas 26 cidades mais importantes do país.
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A pontuação varia de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).
São Paulo obteve 48% e Belo Horizonte, 47%, ficando no nível médio de abertura de dados. Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%) alcançaram nível baixo. As outras 21 capitais foram classificadas como opacas.
A análise do índice considerou seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. Foram verificados se os dados estavam disponíveis online, gratuitamente e sem necessidade de solicitação; se havia metadados; se os arquivos eram em formatos não proprietários e processáveis; e se as informações estavam atualizadas conforme declarado.
Foram analisados dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.
O cenário destacado pelo índice levanta questionamentos sobre a transparência em municípios menores do Brasil.
*Com informações do portal Agência Brasil.