O Senado aprovou na última quarta-feira (12) o relatório complementar do marco do hidrogênio, elaborado pelo senador Otto Alencar. A proposta inclui um acréscimo de R$ 5 bilhões em crédito fiscal para projetos de hidrogênio, atendendo à emenda do senador Cid Gomes ao PL 2308/2023. O texto segue agora para o plenário e depois retorna à Câmara para apreciação.
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A nova versão do projeto altera o calendário de concessão de incentivos, estendendo o período de 2027-2030 para 2028-2032, com os seguintes valores anuais: R$ 1,7 bilhão em 2028, R$ 2,9 bilhões em 2029, R$ 4,2 bilhões em 2030, R$ 4,5 bilhões em 2031, e R$ 5 bilhões em 2032.
As mudanças visam proporcionar maior estabilidade financeira aos investidores e um tempo adicional para o estabelecimento e expansão dos projetos de hidrogênio.
O novo texto também incorpora a emenda do senador Marcos Pontes, priorizando créditos fiscais para projetos de hidrogênio com menor emissão de gases de efeito estufa (GEEs) e maior potencial de fortalecimento da cadeia de valor nacional. A inclusão do critério ambiental busca incentivar tecnologias que contribuam para a redução das emissões de carbono.
Além disso, foi aceita a emenda do senador Fernando Dueire, que permite que a rota do etanol seja beneficiada pelos incentivos na produção de hidrogênio. A competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi ampliada para oferecer contribuições à ANP sobre a produção de hidrogênio, conforme proposta do senador Randolfe Rodrigues.
Além disso, o senador Cid Gomes apresentou uma nova emenda em destaque para incluir o critério de adicionalidade na definição de hidrogênio verde, alinhando-o com os padrões da União Europeia. A proposta visa facilitar a comercialização entre produtores brasileiros e compradores europeus, mas será reavaliada por Otto Alencar.
*Com informações do portal epbr.
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