Garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados, como receitas dos fundos de participação e ICMS. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
De acordo com dados do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (17), em maio, o órgão pagou R$ 1,17 bilhão em dívidas atrasadas de estados.
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O Rio de Janeiro representou a maior parte desse total, com R$ 775,78 milhões. Em seguida, o Rio Grande do Sul teve R$ 231,12 milhões de débitos cobertos, enquanto Minas Gerais contabilizou R$ 110,64 milhões. A União também arcou com R$ 75,04 milhões em dívidas de Goiás no mês passado. Em 2024, até o momento, o governo federal não pagou dívidas atrasadas de municípios.
As garantias são executadas quando um estado ou município fica inadimplente em operações de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote e retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, incluindo multa e juros.
No acumulado de 2024, a União quitou R$ 4,198 bilhões em dívidas atrasadas de entes subnacionais. O Rio de Janeiro lidera com R$ 1,66 bilhão, seguido por Minas Gerais com R$ 1,513 bilhão, Rio Grande do Sul com R$ 647,79 milhões e Goiás com R$ 377,86 milhões.
O número de estados com dívidas atrasadas cobertas pelo Tesouro diminuiu em 2024. Em 2023, além dos estados mencionados, a União também honrou garantias do Maranhão, Pernambuco, Piauí e Espírito Santo.
As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados, como receitas dos fundos de participação e ICMS. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
*Com informações do portal Agência Brasil.
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