O Programa Selo Verde Brasil foi instituído pelo decreto 12.063, publicado na última terça-feira (18) no Diário Oficial da União, com o objetivo de identificar produtos e serviços alinhados com os princípios de sustentabilidade. A iniciativa visa promover a neoindustrialização nacional, estimulando a economia verde, o mercado de produtos sustentáveis e a inovação, além de fomentar a economia circular no país.
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Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Selo Verde será voluntário e poderá ser obtido por produtos que atendam a critérios de sustentabilidade socioambiental definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Esses critérios incluirão rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. A certificação será realizada por entidades acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O programa também visa reduzir os custos de produção ao eliminar a necessidade de múltiplas certificações. Segundo Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do MDIC, essa iniciativa acompanha a tendência mundial de qualificação de produtos e serviços conforme critérios sociais e ambientais, reforçando o compromisso do Brasil com a economia verde.
Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, destacou que o Selo Verde Brasil vai além da rotulagem, sendo uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável do setor produtivo. A certificação dos produtos permitirá que o Brasil assuma um papel de liderança mundial na economia verde.
Estratégia para o Selo Verde
O Selo Verde Brasil será confeccionado de acordo com padrões nacionais e internacionais, garantindo reciprocidade e reconhecimento mútuo com outros países. Ele será compatível com instrumentos nacionais de fomento à transição energética e ecológica, como a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Plano de Transformação Ecológica.
O programa oferecerá assistência técnica e capacitação para empresas adaptarem seus processos produtivos aos novos critérios, com apoio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Pequenas e microempresas serão beneficiadas pelo programa.
Uma portaria do MDIC criará os Comitês Gestor e Consultivo do Programa. O Comitê Gestor será responsável pela operacionalização, enquanto o Consultivo promoverá o diálogo entre setor público e privado para construção conjunta das iniciativas. Esses comitês definirão as diretrizes, os produtos e serviços prioritários do programa, com previsão de publicação das primeiras normas até o primeiro semestre de 2025.
*Com informações do portal Agência Brasil.
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