O EB-5 foi criado pelo governo americano em 1990 para atrair investidores estrangeiros, com vistas a incentivar a economia americana. (Foto: Envato Elements)
O caminho pode ser longo e o custo elevado, mas são grandes os benefícios, exceto o do direito ao voto. Assim pode ser resumida a busca pelo Visto de Investidor EB-5. A modalidade, bastante procurada por empreendedores que querem imigrar legalmente para os Estados Unidos com suas famílias, faz do Brasil o quinto maior do mundo em imigração, atrás da China, Índia, Vietnã e Coreia do Sul, conforme a Agência Americana de Imigração (USCIS).
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Somente nos últimos 10 anos, quase 2.000 vistos EB-5 foram concedidos a investidores brasileiros. Considerando uma família de quatro pessoas, significa que pelo menos 8.000 brasileiros vivem nos Estados Unidos via EB-5 como investidores.
O preço para se estabelecer na Terra do Tio Sam é de pouco mais de US$ 1,0 milhão, considerando os custos totais de tramitação e serviços especializados. E o processo pode levar até seis meses, se vencidas todas as etapas de documentação e de comprovação da origem dos recursos investidos. Outra condição é que o novo negócio mantenha 10 americanos empregados por, pelo menos, dois anos.
A tendência é de que o número de imigrantes para os Estados Unidos continueaumentando por questões de segurança pública e jurídica, pela educação de qualidade para os filhos em uma das 16 das 20 melhores universidades do mundo e, principalmente, pela facilidade e agilidade no ato de empreender.
Para quem acompanha este movimento de perto desde 2013, como o advogado de Direito Internacional Privado, George Cunha, ficam muito evidentes as vantagens de instalar negócios ou expandir empreendimentos na maior economia do mundo. “No Brasil, o sucesso depende mais da resiliência do empreendedor diante de tamanhos obstáculos legais, burocráticos e tributários, enquanto nos EUA o ambiente é mais propício ao crescimento”, atesta.
Segundo ele, a abertura de uma empresa nos EUA pode ser feita em 24 horas e o acesso ao crédito é direto. “A maior atratividade é que as leis são feitas para empreender e crescer”, comenta ele.
“Já conseguimos a aprovação de um processo em 29 dias”, ilustra Cunha, que também é professor do curso de pós-graduação em Direito Internacional Privado da PUC de Minas Gerais. Ao citar o caso, sem revelar o nome da empresa por sigilo profissional, o advogado quis mostrar que se toda a documentação estiver dentro das exigências americanas é possível tramitar o processo com agilidade e elevada taxa de sucesso. E reforça que o maior rigor está na comprovação da origem dos recursos aportados no projeto.
EB-5 – O que é?
É um programa criado pelo governo americano em 1990 para atrair investidores estrangeiros, com vistas a incentivar a economia americana, de maneira direcionada às áreas menos desenvolvidas. Em 1993, foi aperfeiçoado com a criação dos Centros Regionais, responsáveis pela operacionalização e organização de projetos, visando o fomento e o crescimento econômico dessas áreas menos privilegiadas. O EB-5 é operado pela Agência de Imigração Americana – USCIS.
O primeiro passo é a inscrição com apresentação do formulário I-526 (Petição de Imigrante por Investidor Empresarial), mostrando as condições para se qualificar ao visto EB-5, inclusive com provas de investimento, a geração de empregos e a origem do dinheiro. Petição aprovada, vem o segundo passo, que é a solicitação de um visto provisório por dois anos, uma espécie de estágio probatório. Passado este período, o investidor entra com pedido de visto de residência permanente, o Green Card.
O investimento mínimo está estipulado em US$ 800 mil em se tratando de um projeto a ser instalado em área definida pelos EUA, conhecidas como Targeted Emplyoment Areas (TEAs). “O País aponta regiões para onde quer direcionar o desenvolvimento, como em áreas rurais ou quando o nível de desemprego dessa área ultrapasse a média nacional em 150%”, comenta George Cunha. No caso de a localização ser da escolha do investidor, o valor sobe para US$ 1,05 milhão.
O visto EB-5 prevê dois tipos de investimento: o direto e o indireto.
No investimento direto o investidor estrangeiro que deseja migrar com sua família para os Estados Unidos investe em um negócio próprio, tendo que cumprir os seguintes critérios:
Em se tratando de investimento indireto o investidor estrangeiro será submetido aos seguintes critérios:
Para o êxito nesta caminhada, o sócio fundador do escritório George Cunha é taxativo. “Não dá para se aventurar nesta jornada sem suporte profissional que domine não só os trâmites burocráticos, como participa dos estudos de viabilidade econômica do negócio, inclusive evitando a violação das leis fiscais”, afirma.
Com duas unidades em São Paulo e outra em Fortaleza, o escritório especializado atua em todo o Brasil com propósito de buscar as melhores estratégias a serem adotadas para o investimento brasileiro naquele país. O trabalho também inclui estudos prévios e análise das oportunidades de mercado.
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