A nova regra impõe uma cobrança de 20% sobre o valor dessas compras, afetando consumidores de sites como Shopee, AliExpress e Shein. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (27), a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50, anteriormente isentas de imposto de importação. A nova regra impõe uma cobrança de 20% sobre o valor dessas compras, afetando consumidores de sites como Shopee, AliExpress e Shein.
Quer receber os conteúdos da TrendsCE no seu smartphone?
Acesse o nosso Whatsapp e dê um oi para a gente
A medida foi incorporada ao programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que incentiva a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 11 de junho, com 380 votos a favor e 26 contra, e sancionado durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
O projeto Mover, de origem federal, prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos nos próximos cinco anos. Os benefícios incluem redução de impostos para pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.
*Com informações do portal Agência Brasil.
Senado aprova programa Mover e taxação de compras internacionais até US$ 50
Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada pela Câmara
