O Brasil apresentou ao grupo de trabalho de Comércio e Investimentos do G20 uma proposta de princípios comuns para mitigar os efeitos negativos das medidas de proteção ambiental internas no comércio internacional. Sob a presidência do Brasil em 2024, os líderes das 20 maiores economias do mundo devem se reunir em novembro, no Rio de Janeiro.
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Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), destacou em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro que a multiplicação de normas ambientais pode fragmentar o comércio e aumentar os custos operacionais, sem proporcionar ganhos ambientais proporcionais.
O setor industrial nacional, especialmente o agronegócio, tem expressado preocupação com a competitividade das exportações brasileiras, caso seja implementado um imposto sobre emissões de navios. O Brasil tem defendido a utilização de biocombustíveis como alternativa para descarbonizar o transporte marítimo nas negociações internacionais.
A proposta brasileira visa estabelecer princípios comuns nas regras ambientais para evitar danos ao comércio internacional, com o objetivo de alcançar um consenso até a reunião de ministros do comércio do G20 em outubro. Durante as reuniões, diversos países manifestaram preocupações semelhantes quanto aos custos comerciais das regras ambientais múltiplas.
Comércio aliado a sustentabilidade
Os princípios defendidos incluem transparência e coerência com acordos internacionais vigentes. A proposta brasileira foi bem recebida, e os países membros concordaram em desenvolver o documento inicial apresentado pelo Brasil.
A equipe brasileira está trabalhando em um texto com base nas contribuições recebidas. Nas próximas discussões, a proposta será refinada pelo grupo. Segundo o embaixador Fernando Pimentel, diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exteriores (MRE), os princípios devem ser gerais para se adaptar a diferentes situações e contribuir para políticas de desenvolvimento sustentável.
*Com informações do portal epbr.
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