Itália, Espanha, Portugal, Reino Unido e Alemanha já implementaram a tributação de empresas digitais, focando principalmente nas big techs. (Foto: Shizuo Alves/MCOM)
De acordo com dados do governo, mais de 23 milhões de brasileiros com idade acima de 10 anos não conseguem utilizar tecnologias como internet, redes sociais e aplicativos de celular. Para reduzir a disparidade tecnológica no país, especialistas sugerem que a taxação de big techs, grandes empresas provedoras de serviços digitais, pode impulsionar a inclusão digital, levando internet a populações atualmente desconectadas.
Quer receber os conteúdos da TrendsCE no seu smartphone?
Acesse o nosso Whatsapp e dê um oi para a gente
Segundo Juscelino Filho, ministro das Comunicações, a conectividade não se limita ao acesso à internet, mas também à garantia de oportunidades no meio online. O ministro afirma que a taxação das grandes empresas de tecnologia, é fundamental para esse objetivo.
Empresas como Google, Apple, Facebook e Amazon desempenham um papel crucial no futuro digital. Deste modo, o ministro destaca a relevância dessa contribuição para o financiamento de políticas públicas de inclusão digital, especialmente em áreas remotas, proporcionando acesso significativo à internet para a população mais carente.
Durante o evento Tecnologia das Comunicações, realizado pela Editora Globo com apoio da Brisanet e Surf, especialistas e autoridades discutiram os caminhos para a inclusão digital e o papel das big techs. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que a discussão sobre a taxação dessas empresas já ocorre em outros países e na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual o Brasil participa.
Barreirinhas afirmou que a inclusão digital em todo o país requer justiça tributária. Ele argumenta que as maiores empresas do mundo, que mais lucram com esses serviços, devem participar desse esforço. A lógica do pilar 1 da OCDE sugere que grandes empresas com faturamento acima de 20 bilhões de euros anuais destinem parte de seus lucros aos países onde prestam serviços.
Países como Itália, Espanha, Portugal, Reino Unido e Alemanha já implementaram a tributação específica de empresas digitais, focando principalmente nas big techs. O também professor da Universidade de Brasília mencionou o modelo autodeclaratório adotado na Itália, onde empresas com faturamento acima de R$ 750 milhões e grande base de usuários no país devem declarar suas receitas e a arrecadação correspondente.
*Com informações do portal Época Negócios.
S20: cientistas defendem uso de IA com foco em inovação e redução de riscos sociais
Expansão de centros de dados impulsionada pela IA transforma mercado
