De acordo com Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, a arrecadação federal no primeiro semestre de 2024 superou as expectativas. Embora os números completos só sejam divulgados na próxima quarta-feira (24), a Receita adiantou um crescimento de 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado. Em junho, comparado ao mesmo mês do ano anterior, a arrecadação subiu 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.
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Barreirinhas explicou que o aumento da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões foi influenciado pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios.
O impacto total da desoneração em 2024, inicialmente estimado em R$ 18 bilhões por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, continua sendo calculado em R$ 25 bilhões por Barreirinhas. Desse total, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões são decorrentes dos benefícios às empresas e R$ 10,4 bilhões da ajuda aos municípios.
Essas estimativas foram baseadas nos dados da nova Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), entregue por 355 mil empresas até o último sábado (20). Os valores declarados estão alinhados com as previsões da Receita.
Para atingir a meta de déficit primário zero, estipulada pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras. No entanto, a última edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas apresentou uma projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões adicionais no segundo semestre, sem incluir estimativas anuais.
A previsão de arrecadação do restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi reduzida de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões para 2024, transferindo a diferença para os dois primeiros meses de 2025.
*Com informações do portal Agência Brasil.
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