O Consórcio Nordeste, liderado por Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, está em negociações com o Ministério de Minas e Energia (MME) para revisar o critério de adicionalidade nas regras de produção de hidrogênio no Brasil. A medida, já vigente na Europa, impede que usinas com mais de 36 meses de operação destinem energia para a produção de hidrogênio verde, incentivando a criação de novos parques solares e eólicos.
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O marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono (PL 2.308/2023), sancionado no início de agosto pelo presidente Lula, não incluiu a adicionalidade, uma vez que a proposta foi rejeitada durante a tramitação no Senado. Diferentes alternativas foram discutidas, incluindo a taxonomia para classificar o hidrogênio e os pacotes de benefícios previstos pela nova legislação.
Atualmente, um segundo projeto tramita no Senado, prevendo a concessão de R$ 18 bilhões em créditos fiscais. A proposta, aprovada pela Câmara sem a inclusão da adicionalidade, resultou de um acordo entre deputados da base aliada, oposição e o governo federal.
Uma nova proposta foi encaminhada ao MME, sugerindo alterações na lei sancionada. A mudança pode favorecer o desenvolvimento de investimentos na região Nordeste, direcionados à indústria de hidrogênio, ao exigir que pelo menos 50% da energia utilizada seja proveniente de fontes renováveis.
Hidrogênio verde na indústria de cimento
O Rio Grande do Norte está prestes a consolidar um dos maiores projetos de hidrogênio verde do país. A governadora destacou a importância do novo marco legal para impulsionar a aprovação de legislações estaduais que regulamentem o setor, trazendo segurança jurídica e previsibilidade para investidores.
Nesta semana, será assinado um acordo estratégico entre a CPFL Energia, do grupo State Grid, e a Mizu Cimentos para a produção de cimento a partir de hidrogênio verde. O projeto se soma a outras iniciativas no estado, como o Porto-Indústria Verde (RN), recentemente incluído no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e atualmente em fase de licenciamento ambiental.
Com uma área de mais de 13 mil hectares na costa potiguar e um investimento previsto de R$ 50 bilhões, o Porto-Indústria Verde será voltado para o desenvolvimento da indústria offshore, combinando a geração de energia eólica offshore com a produção de hidrogênio verde. O projeto conta com o apoio do BNDES, que realizará estudos de viabilidade para a concessão por meio de uma parceria público-privada.
O Nordeste já abriga 1.666 parques eólicos, sendo 305 no Rio Grande do Norte, posicionando a região como líder nacional em energia renovável. A governadora enfatizou que a produção de hidrogênio verde deve ser um motor de industrialização e geração de empregos, visando o desenvolvimento econômico sustentável e social da região.
*Com informações do portal epbr.
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