O Brasil Semicon prevê investimentos no setor de semicondutores, visando aumentar a competitividade dos chips fabricados no Brasil. (Foto: Envato Elements)
O Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei 13/2020, que inclui a produção de microchips e painéis solares no novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar essas atividades, com a proposta agora aguardando a sanção presidencial.
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De autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto, o projeto prevê investimentos ao longo de toda a cadeia produtiva do setor de semicondutores, visando aumentar a competitividade dos chips fabricados no Brasil. Durante a análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Omar Aziz destacou a relevância do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e dos semicondutores para a economia global.
O gasto mundial em TIC é estimado em mais de US$ 5 trilhões em 2024, com o Brasil ocupando a décima posição global no setor, apesar de ter recebido apenas 1,6% dos investimentos globais no último ano.
Além disso, o projeto estende a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até 2073, um aumento em relação à data original de 2027. A nova extensão também se aplica à Lei de Informática, alinhando-se aos benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus.
O projeto ainda inclui novas atividades, como o design de softwares para ambientes virtuais, como candidatas à desoneração fiscal, e elimina a necessidade de uma lista governamental prévia para a aquisição de insumos incentivados. Para as empresas que buscarem financiamento, a contrapartida poderá ser calculada sobre o faturamento total, em vez de apenas sobre as vendas internas.
Omar Aziz argumentou que as indústrias de TIC e semicondutores aumentam a competitividade nacional e geram empregos de alto valor agregado. Ele também defendeu a necessidade de uma reavaliação periódica dos incentivos fiscais ao setor, conforme as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O senador também concordou com o encerramento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital (PATVD), que havia sido alvo de questionamentos pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Com informações do portal epbr.
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