A proposta permitirá que os consumidores escolham seu fornecedor de energia, promovendo maior liberdade de escolha e competitividade no setor. (Foto: Envato Elements)
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, anunciou que a Reforma do Setor Elétrico, prevista em um Projeto de Lei (PL), deve abrir o mercado livre de energia para todos os consumidores até 2030. A proposta permitirá que os consumidores escolham seu fornecedor de energia, promovendo maior liberdade de escolha e competitividade no setor.
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Silveira afirmou que o texto da reforma está pronto e que os debates com a Casa Civil e outros órgãos do governo já começaram. Embora defenda a implementação por meio de uma medida provisória (MP), o ministro ressaltou que a decisão final cabe à Presidência da República, que deve avaliar a proposta com base na análise da Secretaria Especial de Análise Governamental.
Silveira também destacou a atual situação atual do setor elétrico, alertando que, sem medidas adequadas, o governo federal poderá ter que subsidiar o setor. A reforma é vista como essencial para garantir o equilíbrio do setor, a liberdade do consumidor e uma tarifa mais justa.
Devido ao período de estiagem, o ministro afirma que será necessário acionar entre 70% e 80% do parque térmico do país, que possui uma capacidade de aproximadamente 20 gigawatts (GW). Ele afirmou que o parque térmico está preparado para atender a essa demanda, com base nas previsões de chuvas dos institutos de meteorologia.
Em setembro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê que o volume de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas será cerca de metade da média histórica, indicando um momento crítico para o setor.
Silveira também afirmou que, se o Projeto de Lei das Eólicas Offshore (nº 576/2021) for aprovado com emendas no Senado, poderá recomendar vetos ao texto, especialmente em relação à contratação de novas termelétricas inflexíveis.
*Com informações do portal IstoÉ Dinheiro
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