O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a partir desta terça-feira (1), R$ 100 bilhões em crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). A medida visa fomentar o investimento e a geração de empregos. Estima-se que mais de 200 mil operações sejam aprovadas nos próximos 18 meses.
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Os recursos não exigem novos aportes da União. Eles são viabilizados pela baixa inadimplência do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC)(5,7% até setembro de 2024), abaixo do limite previsto em 2020, quando foi lançado. Na época, o limite de cobertura era de 20% para médias e grandes empresas e de 30% para pequenas empresas.
Com o desempenho do programa, quase metade dos 40 agentes financeiros que contrataram garantias em 2020 renunciaram a cerca de R$ 9 bilhões em cobertura de garantias. Essa renúncia permitiu a alavancagem dos R$ 100 bilhões agora disponibilizados.
A mudança normativa que viabilizou a operação foi feita pelo BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e o Conselho de Participação em Fundos Garantidores para MPME. Até o fim de 2024, espera-se a injeção de R$ 30 bilhões na economia.
Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, no último ano, o banco já havia alavancado R$ 42 bilhões em crédito, com mais R$ 21 bilhões até agosto de 2024. Cerca de 70% das operações foram destinadas a micro e pequenas empresas, foco do governo federal para estimular emprego e renda.
*Com informações do BNDES.
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