O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou, na última segunda-feira (30), o bloqueio de R$ 13,3 bilhões de recursos de ministérios para atender às regras fiscais. Desse total, R$ 3,7 bilhões são despesas discricionárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Entre os ministérios mais impactados pelo bloqueio, Saúde sofreu um corte de R$ 4,5 bilhões, Cidades perdeu R$ 1,8 bilhão e Educação, R$ 1,4 bilhão.
Em nota, a Pasta destaca que os órgãos federais têm até 7 de outubro para definir quais despesas serão bloqueadas. O objetivo é cumprir o limite de R$ 2,105 trilhões de despesas primárias estabelecido para 2024.
O planejamento do governo prevê que 50% dos limites de empenho sejam utilizados até novembro, e os 50% restantes, em dezembro. A redução inicial de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões foi possível devido ao aumento da arrecadação, que compensou o crescimento de despesas obrigatórias.
*Com informações do portal Money Times.