Além do porte gigante, o que têm em comum empresas como Visa, Mastercard, PayPal, McDonald’s, Nike, Disney, JPMorgan, Shell, Apple, Intel, Meta, Google (Alphabet) e Nvidia? Todas utilizam a tecnologia blockchain e suas criptomoedas para transações variadas envolvendo produtos, serviços e processos internos. Em sua maioria são americanas, onde a plataforma blockchain dá suporte a várias atividades alcançando, também, as eleições presidenciais, embora ainda em projetos-piloto em vários estados americanos.
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No Brasil, que já conta com um processo eletrônico avançado, o tema ainda está em estudos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A dúvida é saber se a veracidade do processo será capaz de superar as barreiras culturais e o analfabetismo digital mundial (e brasileiro).
Nos EUA, a luz acendeu a partir do isolamento imposto pela pandemia do coronavírus, que levou muitos eleitores a votarem pelos correios. A lentidão na contagem dos votos desencadeou a desconfiança da lisura do processo pelo então candidato Donald Trump, que judicializou o processo eleitoral.
Fruto disso, vários estados americanos testaram a votação em blockchain baseada em aplicativos móveis para eleições estaduais, federais e municipais. Isto aconteceu, num primeiro momento, para viabilizar o voto remoto de militares e civis residentes no exterior via smartphones e tablets, em vez dos tradicionais e-mails, fax e outros métodos de papel. E assim começa a ser aberto o caminho para a modernização do processo eleitoral na maior economia do Planeta.
Contramão da Era Digital
O resgate desta trajetória é de Tatiana Revoredo (foto), membro fundadora da Oxford Blockchain Foundation. Ela lembraque já em 2018 o Estado americano de West Virginia realizou piloto de votação móvel via blockchain para as eleições estaduais e federal, somando 29 condados em cinco estados.
Em seguida, os condados de Utah, Denver e Colorado experimentaram a novidade nas eleições municipais em 2019. Utah, juntamente com os condados de Jackson e Umatilla, do Oregon, ampliaram a experiência incluindo os eleitores com deficiência nas eleições locais de 2019. Mas há posições a favor e contra, como em qualquer democracia.
Para ela, que é estrategista de Blockchain pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), “a adição de soluções blockchain ao processo de votação móvel pode conferir confiança ao sistema de votação e trazer tranquilidade ao processo eleitoral”. Ela lembra que as compras são online, o trabalho é quase 100% remoto e o voto ainda é presencial, em local definido. “Não estaríamos na contramão da Era Digital onde a informação e a tecnologia servem como facilitadores da comunicação, transferência de dados e transações comerciais”, questiona.
Sua defesa baseia-se nos mecanismos tecnológicos de segurança que dão ao cidadão a chance de verificar se seu voto foi contabilizado e para quem. “A combinação de hashing sequencial e criptografia, em uma estrutura distribuída permite a proteção da identidade dos eleitores e a verificação de absolutamente todos os votos inseridos na plataforma blockchain, o que pode viabilizar mecanismos de votação seguros e transparentes, com monitoramento eleitoral voto a voto”, garante ela. Sua dúvida é quanto ao enfrentamento de, pelo menos, duas barreiras, a cultural e a do analfabetismo digital que não são problemas exclusivos do Brasil.
Enquanto isso, no Brasil…
É sabido que a indústria brasileira de ativos digitais está entre as mais dinâmicas do mundo, tendo passado de 1,5 milhão de investidores, em 2022, para mais de 4,0 milhões em 2023. O volume expressivo de aplicações e de aplicadores pode configurar um primeiro passo para avanços maiores, embora a maioria das empresas ainda não tenha descoberto as criptomoedas como caminho para financiar seus projetos de expansão e de inovação.
Acontece que a tecnologia blockchain nasceu com a promessa de ficar longe da intervenção dos bancos centrais. Para abraçar os processos eleitorais, entretanto, serão necessários controles para evitar fraudes e lavagem de dinheiro. Atualmente, é possível comprar criptomoedas via corretoras, que precisam estar cadastradas oficialmente, o que significa transparência. Ou diretamente, sem necessidade de intermediações, o que não é rastreável. Mas esta deixou de ser uma opção.
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCRIPTO) assinaram acordo de cooperação técnica (133/2024) com vigência de cinco anos, renovável por igual período. A partir de setembro deste ano de 2024, todas as corretoras de bitcoin que atuam no Brasil terão que estar cadastradas no Sistema Brasileiro de Interligação do Mercado de Criptomoedas, Criptoativos e Ativos Digitais do Poder Judiciário.
Isto significa que as autoridades monetárias poderão agir em caso de suspeitas de práticas não legais de aplicação dos recursos. Bom para alguns, nem tanto para outros.
Brasil pode ser protagonista em eleições com blockchain
Para Fábio Seixas (foto), CEO da Softo – que há 11 anos desenvolve softwares especialmente de tecnologias descentralizadas – o Brasil pode ser protagonista em eleições usando a plataforma blockchain. Isto porque já tem um mercado cripto bastante ativo e, principalmente, por já ter um sistema eleitoral muito moderno.
“Será uma evolução natural”, afirma ele, certo de que o modelo é perfeito e ideal para um processo democrático pelas suas características de inviolabilidade e seu caráter anônimo.
Entre as barreiras para este avanço, Seixas aponta a ainda baixa usabilidade para sua adoção em massa, comparativamente à simplicidade de operação das urnas eletrônicas atuais. Outro entrave visto pelo executivo da Softo – e talvez o maior deles – é o próprio Estado avançar para outra tecnologia já tendo a confiança da população no sistema atual.
Diferentemente dos Estados Unidos, onde o modelo eleitoral é complexo e com controles individuais por Estado, o Brasil tem ainda melhores condições de migração para o blockchain por ser um sistema de regra única e escalável para todo o país. Fábio Seixas acredita que se o Brasil migrar para este modelo, deverá optar pelo mesmo caminho usado pela moeda digital do Real, o Drex, uma rede de códigos abertos a todos e com tecnologia nacional disponível no Brasil, sem dependências externas.
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