O projeto de lei do Combustível do Futuro, que visa impulsionar a mobilidade sustentável e ampliar a utilização de biocombustíveis no Brasil. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei do Combustível do Futuro, que visa impulsionar a mobilidade sustentável e ampliar a utilização de biocombustíveis no Brasil. A regulamentação ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro, após tramitação no Senado, a nova legislação prevê o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel, com a meta de alcançar 20% até 2030 e potencial expansão para 25% em 2031, conforme determinação do Conselho Nacional de Política Energética. Também eleva de 27% para 35% a proporção mínima de etanol na gasolina tipo C.
O marco legal estabelece programas para incentivar o uso de combustíveis sustentáveis no setor de aviação, diesel verde e biometano, além de criar diretrizes para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. A lei ainda promove a integração das políticas públicas RenovaBio, Programa Mover e Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular.
O governo estima que a nova legislação atraia R$ 250 bilhões em investimentos privados até 2030 e evite a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037. A lei também impõe metas de descarbonização no setor de aviação entre 2027 e 2037.
Entre os pontos mais debatidos, o projeto exclui o diesel coprocessado da Petrobras e determina um mandato de uso de biometano na cadeia de gás natural, iniciando em 1% em 2026 e atingindo 10%.
Francisco Turra, presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis (APROBIO), durante a cerimônia de de sanção do Programa Combustível do Futuro, destaca que o marco redefine a história do desenvolvimento sustentável no Brasil.
Segundo ele, o projeto inaugura um novo momento da economia nacional “caracterizado por fortes investimentos no parque industrial nacional e pela forte agregação de valor em toda a cadeia de agronegócio”. O programa promete fomentar investimentos no setor industrial e agregar valor ao agronegócio, impactando a economia e a criação de empregos sustentáveis.
Além disso, a iniciativa privada tem demonstrado um compromisso com a transição energética, segundo Erasmo Carlos Battistella, Presidente da Be8. Durante o evento, na exposição Liderança Verde Brasil Expo, Battistella, ressalta que a mobilização do setor produtivo e o apoio político foram cruciais para a aprovação do Projeto de Lei.
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