governo e microempresas

O governo espera impulsionar a recuperação econômica e promover um crescimento sustentável e inclusivo a longo prazo. (Foto: Envato Elements)

Governo sanciona lei que cria programas de crédito e incentivo para microempresas

Por: Redação | Em:
Tags:, , ,

O governo federal sancionou a Lei Nº 1.725, que estabelece o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa Eco Invest Brasil, com o objetivo de promover inclusão produtiva e recuperação financeira de microempresários no Brasil. A nova legislação visa estimular o mercado de crédito e o desenvolvimento sustentável.


Quer receber os conteúdos da TrendsCE no seu smartphone?
Acesse o nosso Whatsapp e dê um oi para a gente


Entre as medidas, destaca-se a criação do Procred 360, destinado à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, com condições facilitadas e cobertura do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O programa oferece crédito com juros 50% menores que os praticados no mercado e prevê a liberação de R$ 5 bilhões em empréstimos iniciais.

Outra iniciativa, o Programa Desenrola Pequenos Negócios, também foca na renegociação de dívidas de microempresas e cooperativas, com incentivos fiscais para instituições financeiras que aderirem ao programa até 2024. Já o Programa Acredita no Primeiro Passo oferece oportunidades de geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade, com ênfase em mulheres, negros, jovens e pessoas com deficiência.

A nova lei também cria linhas de crédito voltadas para a renovação da frota de táxis e amplia o Programa Nacional de Apoio às Microempresas (Pronampe), com prazos de pagamento e carências estendidos. Além disso, o Programa Eco Invest Brasil busca atrair capital externo para projetos sustentáveis, como transição energética e bioeconomia, com proteção cambial para operações de microcrédito.

A legislação ainda atualiza a Medida Provisória Nº 2.196-3, que fortalece o mercado de crédito imobiliário e melhora a governança na Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), visando maior segurança e liquidez no setor. Com essas medidas, o governo espera impulsionar a recuperação econômica e promover um crescimento sustentável e inclusivo a longo prazo.

*Com informações da Agência gov.

Saiba mais:

Mulheres de alta potência inspiram negócios

Franquias crescem 12,8% no segundo trimestre com recuperação econômica

A tradução dos conteúdos é realizada automaticamente pelo Gtranslate.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Top 5: Mais lidas