O projeto inclui ações como a restauração da vegetação nativa, controle do desmatamento e incentivos financeiros por serviços ambientais. (Foto: Envato Elements)
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto de lei 4.364/2023, que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima. A proposta, que ajudará a reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE), segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto inclui ações prioritárias, como a restauração da vegetação nativa, controle do desmatamento e incentivos financeiros por serviços ambientais.
Quer receber os conteúdos da TrendsCE no seu smartphone?
Acesse o nosso Whatsapp e dê um oi para a gente
Outras medidas incluem apoio à pesquisa em energias renováveis, promoção da eficiência energética e recuperação de vegetação em áreas prioritárias para recursos hídricos e biodiversidade.
O objetivo é promover a adoção de transportes urbanos e rodoviários baseados em energias renováveis, por meio de mecanismos que tornem tecnologias de baixo carbono atrativas para o setor privado. Além disso, busca-se estimular pesquisas em fontes renováveis e aumentar a eficiência energética do país.
O projeto também prevê articulações entre entes federais para desenvolver políticas públicas voltadas à agricultura de baixo carbono e à redução de emissões industriais. O senador Astronauta Marcos Pontes é o autor da proposta, enquanto a relatoria ficou a cargo de Bene Camacho.
A proposta visa aperfeiçoar a Política Nacional sobre Mudança do Clima e acelerar a implementação de ações em todo o país. Os legisladores destacam o potencial do projeto em contribuir significativamente para os esforços de mitigação climática.
*Com informações do portal Agência Brasil.
Investimentos de R$ 130 bi impulsionarão etanol, biometano e SAF no Brasil
Big Techs investem em energia nuclear para alimentar data centers de IA
