O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, na última quinta-feira (21), a aplicação de R$ 372 milhões para projetos de descarbonização em sistemas isolados da Amazônia. Os recursos são provenientes do Fundo Pró-Amazônia Legal e serão destinados ao programa Energias da Amazônia, que prevê a redução de 1,5 milhão de toneladas de CO2 até 2030.
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O edital, publicado nesta sexta-feira (22), prevê que até 50% do custo de cada projeto seja financiado pelo fundo. Distribuidoras e geradoras locais arcarão com o restante. O objetivo é fomentar a interligação e a adoção de sistemas híbridos, reduzindo a dependência de geração a diesel.
Os critérios de seleção incluem o impacto na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), responsável por subsidiar a geração nos sistemas isolados, e a maior redução possível de emissões de CO2. Benefícios socioeconômicos e cofinanciamento público-privado também serão considerados.
Empresas de distribuição e geração que atuam na Amazônia Legal poderão participar. O prazo para envio de propostas será de 90 dias, com previsão de divulgação dos resultados em abril de 2025.
Em 2024, será realizado o leilão de suprimento para sistemas isolados, que pela primeira vez exigirá uma participação mínima de 22% de geração renovável. O certame contemplará três lotes, atendendo cargas de 49 MW no Amazonas e no Pará.
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