A LDO deveria ter sido aprovada em julho, mas o debate segue travado, assim como a Lei Orçamentária Anual. (Foto: Pedro França/Agência Senado)
A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 pode ficar para 2024 se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancionar rapidamente o projeto que regulamenta as emendas parlamentares. A avaliação é do senador Confúcio Moura, relator da LDO, segundo o Valor Econômico.
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Confúcio pretende apresentar nesta terça-feira (26) o parecer preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pelo deputado Julio Arcoverde. A leitura abriria o prazo de dez dias úteis para que congressistas proponham emendas. No entanto, a falta de sanção às novas regras para emendas pode dificultar os avanços, segundo a reportagem.
A LDO deveria ter sido aprovada em julho, mas o debate segue travado, assim como a Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada pelo governo em agosto. Parlamentares defendem que o pagamento das emendas seja liberado antes da votação das leis orçamentárias, o que depende da manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o projeto aprovado pelo Congresso.
O texto foi enviado ao governo na última quinta-feira (21), mas ainda não foi sancionado. Isso mantém suspensa a leitura dos relatórios, segundo parlamentares. Aliados do governo admitem que a aprovação do orçamento de 2025 antes do fim do ano é cada vez mais improvável.
Confúcio informou que buscará Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, para tratar do impasse e tentar garantir a aprovação da LDO de 2025.
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