O desenvolvimento do mercado de bioinsumos coloca o Brasil em posição estratégica no mercado global, com potencial para atrair investimentos. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
O Senado aprovou o projeto de lei 658/2021, que cria o marco legal para a produção, uso e comercialização de bioinsumos na agropecuária, na última terça-feira (3). O texto, de autoria do deputado Zé Vitor, foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O relator no Senado, Jaques Wagner, destacou que a nova legislação representa um avanço para os produtores agrícolas ao regulamentar o uso de substâncias biológicas como biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais. Essas alternativas oferecem menor impacto ambiental em comparação aos insumos químicos tradicionais, como pesticidas e fertilizantes.
A aprovação também foi defendida por Tereza Cristina, que ressaltou o benefício da medida para a agricultura familiar e para grandes produtores. Segundo a senadora, a falta de regulamentação poderia deixar agricultores que produzem bioinsumos em suas propriedades na ilegalidade, prejudicando especialmente o setor de orgânicos.
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, afirmou que o marco legal fortalece a eficiência e a qualidade dos produtos brasileiros. Ele destacou que a medida evita impactos negativos sobre o mercado de orgânicos e garante condições para o crescimento sustentável do setor agrícola.
O desenvolvimento do mercado de bioinsumos coloca o Brasil em posição estratégica no mercado global, com potencial para atrair investimentos, gerar empregos qualificados e consolidar sua liderança na produção agrícola. Segundo Jaques Wagner, a inovação e o investimento em pesquisa são fundamentais para o país competir em um mercado dominado por conglomerados internacionais de agroquímicos.
A proposta foi construída com a participação de entidades do setor, movimentos sociais e acadêmicos. A nova regulamentação também reforça a preservação da biodiversidade e a saúde do solo, ampliando a competitividade do agronegócio brasileiro em práticas sustentáveis.
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