Os investimentos do Governo do Ceará, no quarto bimestre de 2024, somaram R$ 848,43 milhões, representando crescimento de 76,40% em relação ao mesmo período do último ano, quando o total ficou em R$ 480,98 milhões. Caso a comparação do valor do quarto bimestre deste ano seja feita com igual período de 2019 (R$ 279,56 milhões), o índice ainda é bem mais elevado: 203,48%.
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No acumulado do ano, de janeiro a agosto, os números são ainda mais expressivos: R$ 2,13 bilhões, crescimento de 72,40% em relação aos investimentos de 2023, no mesmo período, de R$ 1,23 bilhão. Se comparado com os R$ 819 milhões de 2019, a elevação (este ano) totaliza 160,48%.
Os dados estão no Enfoque Econômico (Nº 286) – Avaliação da Execução Orçamentária do Governo do Estado do Ceará no Quarto Bimestre de 2024, publicado pelo Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O trabalho tem como autor Paulo Araújo Pontes, analista de Políticas Públicas.
Ao analisar os dados agregados de despesas e receitas do quarto bimestre, Pontes afirma que a primeira informação relevante é que as receitas correntes responderam, nos três anos em questão, por mais de 93% das receitas orçamentárias do Estado do Ceará, destacando a baixa necessidade do governo local de recorrer a recursos de terceiros no referido bimestre. Ele observa, inclusive, que as receitas correntes do quarto bimestre cresceram 56,3%, entre 2019 e 2024, e 18,96%, entre 2024 e 2023
O Analista de políticas públicas ressalta que o desempenho das receitas correntes foi influenciado, positivamente, pela dinâmica das transferências correntes, que apresentaram incremento de 102,3%, de 2019 a 2024, e 18,8%, entre 2023 e 2024. Já as receitas de impostos e taxas, entre os anos de 2019 e 2024, cresceram 20,7% e 20,99% entre os anos de 2023 e 2024.
“Como consequência do melhor desempenho das receitas de transferência, entre 2019 e 2024, observa-se que a participação das receitas de impostos nas receitas orçamentárias caiu de 57,0%, em 2019, para 46,1%, em 2024, ou seja, a capacidade de financiar os gastos estaduais com recursos próprios (impostos e taxas) foi reduzida, informa.
Ceará registra superavit orçamentário
Segundo Pontes, o Estado do Ceará apresentou superavit orçamentário no acumulado do ano 2024, apesar do déficit no quarto bimestre. O resultado deve-se, em parte, ao fato das receitas estaduais, especialmente as receitas correntes, crescerem mais, comparativamente a 2023, do que as despesas. As receitas de transferências foram as que mais aumentaram no período 2019 a 2024, contribuindo para a redução da independência tributária do Estado do Ceará.
Já as receitas tributárias do Estado, especialmente as de ICMS, foram afetadas negativamente pela redução da alíquota em determinados produtos, como energia elétrica e combustíveis, promovidas pela Lei Complementar 194/2022. A principal despesa é a de pessoal, cujo crescimento, de 4,5% no acumulado do ano, entre 2023 e 2024, foi inferior ao observado nas despesas correntes. Ele finaliza: “os indicadores utilizados no trabalho, de uma forma geral, apontam à sustentabilidade orçamentária do estado do Ceará”.
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