Se confirmada, a alíquota brasileira será superior às de países como Noruega, Dinamarca e Portugal, que cobram entre 21% e 25% de IVA. (Foto: Envato Elements)
A alíquota do Imposto de Valor Agregado (IVA) no Brasil poderá atingir 28,5%, caso a Câmara dos Deputados mantenha o texto aprovado pelo Senado na última semana. Com isso, o país superaria a Hungria, que atualmente tem a maior alíquota do mundo, de 27%.
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Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação para 28,5% reflete a necessidade de compensar perdas de arrecadação causadas pela simplificação tributária. O aumento também foi influenciado pela inclusão de carnes na cesta básica, que são isentas de impostos, e pela criação do Imposto Seletivo (IS), que substituirá o IPI em produtos como cigarros e bebidas alcoólicas.
O texto aprovado prevê que a alíquota será aplicada de forma escalonada até 2032. No entanto, o governo será obrigado a apresentar medidas para reduzir benefícios fiscais e retornar à alíquota de 26,5%. O impacto da reforma tributária poderá variar entre estados e municípios, conforme regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica tributos estaduais e municipais.
Se confirmada, a alíquota brasileira será superior às de países como Noruega, Dinamarca e Portugal, que cobram entre 21% e 25% de IVA, e de outros países da América Latina, como Chile (19%), Colômbia (19%) e México (16%). O Senado também alterou o texto ao excluir a taxação de bebidas açucaradas e armas do Imposto Seletivo, gerando críticas do governo.
Especialistas alertam que a alíquota de 28,5% pode elevar os preços de bens e serviços, impactando o consumo e investimentos. O aumento também poderá intensificar desigualdades, afetando especialmente as classes de menor poder aquisitivo. A proposta retorna à Câmara nesta semana, onde deverá sofrer alterações.
A votação do relatório final está prevista para terça-feira (17), enquanto o projeto de lei complementar que trata do comitê gestor do IBS será analisado apenas no próximo ano.
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